A região de Sorocaba, interior paulista, tem a maior concentração de leitos psiquiátricos SUS do Brasil. Somam 2.792, distribuídos em sete manicômios de grande porte.
Quatro situam-se no próprio município de Sorocaba: Vera Cruz, 512 leitos; Mental, 363; Teixeira Lima, 254; e Jardim das Acácias, 240.
Na estrada que liga Sorocaba a Salto de Pirapora (cidade a 15 quilômetros), estão dois: Santa Cruz, 503 leitos, e Clínica Salto, 455.
Há ainda o Vale das Hortências (465 leitos), em Piedade, município a 30 quilômetros de Sorocaba. Com exceção do Jardim das Acácias, gerenciado por entidade beneficente sem fins lucrativos, os demais são empresas privadas.
Pois pesquisa realizada nesses sete hospitais psiquiátricos por Marcos Roberto Vieira Garcia, doutor em Psicologia Social e professor do campus de Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), abriu uma verdadeira caixa de Pandora, que revelou a precariedade e desumanidade desses serviços:
* De janeiro de 2004 a julho de 2011, os sete manicômios tiveram 825 mortes de pacientes SUS. Dá um óbito a cada três dias nos últimos oito anos.
* Apresentaram mortalidade 100% a 119% maior do que a registrada em outros 19 manicômios do estado de São Paulo. Dos sete investigados, o Jardim das Acácias foi onde ocorreram menos óbitos; seus índices, porém, são um pouco piores do que a média do estado.
* Os pacientes falecidos tinham 53 anos, em média; no restante do estado de São Paulo, 62.
* Houve aumento significativo de mortes nos meses frios, fato que não se repetiu nos manicômios do restante do estado.
* A concentração de óbitos por doenças infecto-contagiosas (em especial, as respiratórias) e por motivos não esclarecidos é significativamente maior que nos outros grandes manicômios do estado de São Paulo no mesmo período.
Tão grave quanto essas descobertas foi a “resposta” dos seis manicômios privados da região de Sorocaba: abertura de processo contra Marcos Garcia e Lúcio Costa. O Jardim das Acácias foi o único dos hospitais denunciados que não abriu processo.
O professor Marcos Garcia coordena o grupo de pesquisa “Saúde Mental e Cidadania”, certificado pelo Conselho.
Lúcio Costa é psicólogo e integra o Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba. O Flamas, como é conhecido, reúne professores de diferentes universidades e profissionais de diversas especialidades que atuam em serviços de saúde, assistência social e jurídica do município de Sorocaba.
Alegações dos hospitais para processá-los: divulgação de “afirmações falsas”, dados “inexatos”, “equivocados”, “trabalho eivado de inconsistências e erros”.
“Os hospitais psiquiátricos de Sorocaba (Vera Cruz e Mental, Teixeira Lima) e região (Piedade [Vale das Hortências] e Salto de Pirapora [Clínica Salto de Pirapora e Santa Cruz]) pedem na Justiça indenização por danos patrimoniais e morais em razão dos danos que suportaram decorrentes da atuação do movimento antimanicomial em Sorocaba”, afirma ao Viomundo o advogado Rodrigo Gomes Monteiro. “De forma irresponsável (e mentirosa), passaram a propalar que os hospitais psiquiátricos desrespeitavam os direitos humanos de seus pacientes e neles existia um alto número de mortes.”
“Essa ação na Justiça é fora de qualquer propósito, um disparate completo”, rechaça o professor Marcos Garcia. “Todos os dados da pesquisa são do DATASUS, portanto oficiais. Qualquer pessoa que saiba usar o software adequado, pode conferi-los. A reação dos hospitais denunciados abre um precedente perigoso. Afinal, é uma tentativa flagrante de cercear a liberdade de pesquisa no Brasil.”
Para se defender e processar Garcia e Costa, os seis manicômios baseiam-se, entre outros documentos, no parecer do promotor público Jorge Alberto de Oliveira Marum, que atua em Sorocaba. Ele determinou o arquivamento do inquérito para investigar as denúncias por considerar que tinham conotações políticas, partidárias e eleitorais:
“Os dados estatísticos apresentados no texto elaborado pelo Flamas foram claramente manipulados para impressionar a opinião pública e agentes do poder público contrariamente aos hospitais psiquiátricos”.
O Conselho Superior do Ministério Público Estadual de São Paulo, no entanto, discorda. Em reunião realizada no dia 29 de novembro, rejeitou — por unanimidade — o arquivamento, defendido pelo colega Jorge Marum. O conselheiro relator foi o doutor Clilton Guimarães dos Santos. O conselheiro-secretário, doutor Antonio Carlos da Ponte, assina a deliberação.
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