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Fora, Valencius – mas o buraco é mais em cima

Faz dois meses que o SinPsi, diversas entidades da psicologia e todo o movimento da Luta Antimanicomial voltam seu olhar indignado para a nomeação do psiquiatra Valencius Wurch à coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde. Prontamente foram às ruas exigindo sua saída. Ex-diretor do maior manicômio da América Latina, o Eiras de Paracambi, Valencius tem longo histórico de atuação contra a Reforma Psiquiátrica.

Por isso, temendo o retrocesso, o movimento “Fora, Valencius” vem crescendo, ganhando cada vez mais força e demonstrando um grau de unidade e mobilização impressionantes. A sala da coordenação da Saúde Mental, em Brasília, está ocupada há mais de 40 dias por militantes da Luta Antimanicomial, firme no propósito. Muito bem! Mas Valencius não cai e segue prestigiado pelo ministro da Saúde que substituiu Arthur Chioro em outubro passado. 

O novo ministro é Marcelo Castro (PMDM-PI), também psiquiatra. Foi a indicação de um PMDB dividido, tendo disputado com o indicado de ninguém menos que Eduardo Cunha. Sua trajetória política se caracteriza por sucessivas eleições legislativas com mandatos que não terminam por assumir cargos no Executivo. Quando foi indicado por Dilma Rousseff para comandar o Ministério da Saúde, Castro estava no quinto mandato consecutivo de deputado federal, tendo sido eleito pela primeira vez em 1998.

No Legislativo, foi favorável a medidas como a emenda constitucional (86/2015), que tratou do Orçamento Impositivo e afetou o financiamento da saúde, reduzindo a contribuição da União ao SUS.

Castro entrou em rota de colisão com Eduardo Cunha quando relator da reforma política. Cunha rejeitou o relatório, nomeando Rodrigo Maia (DEM-RJ) como novo relator. Essa divergência com Cunha certamente o ajudou na nomeação ao Ministério.

Em poucos meses como ministro da pasta de maior orçamento na Esplanada – R$ 91,5 bilhões para 2015 –, Marcelo Castro já reúne críticas severas em relação a seu pronunciamento sobre o Zika vírus e já conta com manifestos e abaixo-assinados de categorias da saúde, além claro da mobilização de repúdio nacional pela nomeação de Valencius Wurch. Mas o maior perigo é que, para além da inabilidade e do desconhecimento da área, o que se desenha é o enfraquecimento do SUS e o avanço dos interesses privados. Aliás, quanto mais precariedade e ineficiência, maior a propaganda privatista.

Percebe-se que o critério político e construção da governabilidade da base de sustentação do governo foram fatores determinantes para a nomeação de Castro. Mesmo considerando as questões de ordem política, o SinPsi entende que o Ministério da Saúde necessita de alguém (seja de que partido for) claramente afinado e reconhecido no campo da Saúde Pública e com serviços prestados na construção do SUS.

Seguimos firmes na campanha pela exoneração de Valencius, mas não nos iludamos, o buraco é mais em cima. Precisamos de um novo ministro para seguir avançando na construção do SUS e na defesa da Reforma Psiquiátrica.

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