Enroscou a negociação em torno de um salário mínimo maior que R$ 545. Diante da insistência do ministro da Fazenda, Guido Mantega, em não mexer no valor, as centrais sindicais reafirmaram no início da tarde da última sexta-feira (4) que não há acordo possível.
O governo também se recusou a apontar um percentual de correção da tabela do imposto de renda para este ano.
“Há uma visão fiscalista por parte do governo com a qual não concordamos. Para a CUT, não há como aceitar R$ 545”, disse o presidente da Central, Artur Henrique, em entrevista à imprensa ao final da reunião de quase três horas e meia realizada pela manhã entre o movimento sindical e os ministros Guido Mantega, da Fazenda, Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, e Carlos Lupi, do Trabalho.
Por outro lado, os ministros garantiram que a política de valorização do salário mínimo continuará e que as centrais podem reavaliar os termos do acordo e aperfeiçoá-lo, se necessário, para os próximos anos. Ofereceram a correção da tabela do imposto de renda para os próximos quatro anos e garantiram que o governo vai criar uma mesa de negociação para elaborar uma política de valorização permanente dos aposentados.
“A sinalização que o governo faz é positiva, com isso concordamos. O problema é que os ministros não ofereceram nada para 2011”, diz Artur.
Não foi definida uma data para nova rodada de negociação, mas a possibilidade permaneceu aberta. “Ainda não há acordo”, disse Mantega durante a reunião, o que foi interpretado por muitos dirigentes sindicais como uma brecha na postura até agora inflexível em relação ao valor do salário mínimo.
A CUT foi representada por Artur, José Lopez Feijóo, vice-presidente, Rosane Silva, secretária nacional da Mulher Trabalhadora e por Juvândia Moreira Leite, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Outras notícias – O governo, através de seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, não recua da posição de pagar apenas R$ 545 para o salário mínimo 2011.
Mas essa não é a única notícia que se pode dar sobre a reunião realizada na manhã de sexta, 4 de fevereiro, entre centrais e governo Dilma.
Certas propostas colocadas na mesa – que não substituem a necessidade de cobrar um salário mínimo mais alto este ano, é importante frisar – devem ser observadas como oportunidades de novas melhorias e, portanto, aproveitadas. Essa é a conclusão dos dirigentes que participaram da reunião.
O governo garante que a correção da tabela do IR vai acontecer e que, após definido o percentual, vai valer por todo o mandato – quatro anos, portanto.
“Este ponto é muito importante. O governo concorda conosco que isso tem de ser feito. O que precisamos é definir o percentual”, avalia Artur. As centrais pedem 6,47% de correção já em 2011. 6,47% corresponde à inflação de 2010.
Para os anos seguintes, uma possibilidade forte é que o índice seja o mesmo do centro da meta de inflação definido pelo Conselho Monetário Nacional, como ocorreu no governo passado.
Mínimo – O governo Dilma garante que vai editar uma medida provisória ou um projeto de lei em caráter de urgência urgentíssima – ainda é necessário definir qual o instrumento mais eficaz – para tornar lei o acordo que deu origem à atual política de valorização do salário mínimo (INPC + % de crescimento do PIB = reajuste do salário mínimo).
O projeto originalmente enviado pelo governo Lula até agora não foi votado e aprovado pelo Congresso Nacional. Por causa disso, o governo foi obrigado, desde 2007, a editar medidas provisórias no começo de cada ano para garantir os aumentos do salário mínimo.
Com a MP ou o PL que o governo Dilma quer editar, pretende-se garantir, num só movimento, a formalização da política de valorização do salário mínimo até janeiro de 2015, quando se dará o último reajuste do primeiro mandato de Dilma.
Conforme todas as previsões econômicas vindas de diferentes fontes – governo, Dieese, consultorias etc –, o PIB brasileiro vai crescer pelos próximos anos. Portanto, pode-se prever aumento real (acima da inflação) até, pelo menos, 2015.
Ainda em relação ao salário mínimo, o governo garante que o acordo atual deve passar por uma reavaliação e ser melhorado, caso seja decidido assim. A reavaliação vai ser feita por um grupo interministerial e por representantes das centrais sindicais. Essa proposta, defendida hoje pelo ministro Mantega, na verdade já estava contida no protocolo de acordo assinado pelas centrais e o governo Lula em 2007. A diferença é que a reavaliação seria feita antes de o ministério de Dilma enviar a nova MP ou PL ao Congresso.
Aposentados – volta ao debate, desta vez como promessa dos ministros Guido Mantega e Gilberto Carvalho, a criação de uma mesa permanente de negociação para criar uma política ampla de valorização dos salários e das condições de vida dos aposentados e pensionistas. Integrada pelo movimento sindical, essa mesa vai ter a tarefa de elaborar um plano de aumentos reais das aposentadorias e garantia de acesso amplo a medicamentos e transporte, entre outros itens indispensáveis aos idosos.
