Mobilização pela regulamentação das 30 horas para profissionais de psicologia lota audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília
Enfim o avanço em uma Comissão de mérito. Nesta terça-feira (3/7), psicólogos e psicólogas lotaram a audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A audiência discutiu o Projeto de Lei 3338/08, que regulamenta a jornada de 30 horas semanais de trabalho dos psicólogos, sem a redução de salários.
Com início às 15h, os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Eleuses Paiva, que é o relator do PL e quem convocou a audiência. Os debates contaram com os pronunciamentos do presidente do SinPsi, Rogério Giannini; da presidenta da FenaPSI (Federação Nacional dos Psicólogos), Fernanda Magano; e de Eduardo Perillo, representando a Fehoesp (Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo).
“Hoje é um dia histórico na nossa luta pela jornada de 30 horas. Estamos aqui, em primeiro lugar, para defender a ideia de que o psicólogo que chega para um dia de trabalho tem de ser o mesmo que sai no fim do expediente. Ele não pode se desgastar e, assim, prejudicar o usuário de seus serviços e sua própria saúde. Estamos falando de um profissional que tem a mente e a formação intelectual como ferramentas de trabalho”, pontuou Giannini, afirmando ser a discussão do interesse da sociedade, mais do que dos próprios psicólogos.
O SinPsi levou a Brasília uma caravana com quase 40 manifestantes. Também estavam presentes profissionais de psicologia de diversos estados, como Minas Gerais, Pernambuco, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Sul. Até o sindicato parceiro, o Sintraemfa (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo) marcou presença, com direito a faixa de apoio aos psicólogos. A maioria vestiu a camisa da campanha das 30 horas e muitos ergueram cartazes pedindo as 30 horas já.
Para Fernanda Magano, o cuidado e a preocupação com o atendimento de qualidade a ser dado à população é um marco da humanização das relações de trabalho.
“A redução da jornada é benéfica para quem faz e para quem recebe o atendimento. É necessária para garantir a saúde física e mental do trabalhador de psicologia, já que nós, psicólogos, estamos maciçamente inseridos nas políticas públicas, em que atuamos junto aos assistentes sociais, na maioria das vezes, que já tiveram sua jornada reduzida para 30 horas. Temos de acabar com essa disparidade”, disse.
Atualmente há cerca de 240 mil atuantes no Brasil. Desses, 80 mil estão no estado de São Paulo. Trata-se de profissional que precisa de qualificação contínua. Além dos benefícios relacionados à qualidade de vida, a redução da jornada também tem como objetivo gerar mais empregos, uma vez que o volume de trabalho terá de ser feito por mais de um profissional.
Falas favoráveis
O relator, Deputado Eleuses Paiva, pontuou em sua fala que, frente ao debate, já tinha firmado sua opinião. Destacou que os agravos à saúde dos profissionais da saúde são muito superiores aos da população em geral e portanto é urgente que as condições de trabalho sejam melhoradas. Defendeu também, enfaticamente, a redução da jornada dos enfermeiros e alertou para os que defendem no discurso mas que não confirmam o voto. Pediu que os psicólogos fiquem atentos e não descuidem. Para o Deputado Eleuses, “nada mais justo e mais humano que se faça essa redução da carga horária para também preservar a saúde de quem está prestando atenção à saúde de outro cidadão”.
A Deputada Federal Érika Kokay (PT-DF), psicóloga por formação, considerou que “o SUS tem hoje quase 30 mil psicólogos que dedicam suas vidas em atividade inerentes à condição humana, atividade insubstituível e de enorme demanda intelectual e emocional. Trata-se de uma categoria que lida com o sofrimento do outro”.
O Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também manifestou apoio à redução da jornada da categoria. Bem-humorado, disse que seu gabinete tinha sido “invadido” por dezenas de psicólogas quando ele estava ausente.
As falas eram sempre acompanhadas de manifestações da plateia entusiasmada e participativa. A palavra de ordem era o grito de “30 horas já!”
Em sua palavra final, o presidente do SinPsi acrescentou que, se normalmente as pessoas vivem momentos de lazer em seu tempo livre, o psicólogo é aquele profissional que usa seu tempo livre para os estudar.
“A psicologia valoriza a formação contínua. Mas a excessiva jornada de trabalho impede que estudemos o quanto precisamos. Vamos à luta para ganharmos esta causa, mas continuaremos lutando e debatendo pela transformação da sociedade”, concluiu.
Próximos passos
O Deputado Eleuses Paiva informou que seu parecer favorável ao PL das 30 horas será entregue na próxima semana ao presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Deputado Luiz Henrique Mandetta, que se comprometeu publicamente a buscar votos favoráveis no quórum parlamentar. Caso aprovado, o PL volta a tramitar, seguindo para a CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público), outra Comissão de mérito da Câmara.
Mas vale lembrar que o Congresso Nacional entra em recesso parlamentar no próximo dia 17, logo o encaminhamento deverá acontecer apenas em agosto.
Depois da CTASP, o PL 3338/08 segue para aprovação em duas comissões técnicas: a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Aprovado pelas três comissões, segue direto para a sanção presidencial.
Enquanto isso, o SinPsi está organizando a lista de endereços eletrônicos dos deputados da Comissão de Seguridade Social e Família, para psicólogos e psicólogas enviem e-mails solicitando voto favorável às 30 horas. Acompanhe pelo site, pois em breve disponibilizaremos link para os e-mails dos parlamentares.
Também estará disponível, em breve, uma videorreportagem sobre audiência, no hotsite da Campanha das 30 horas. Para acessar, clique aqui.
Para assistir à audiência pública na íntegra, basta clicar aqui.
