Empreiteiro era tratado com descrédito pela força-tarefa e só acusou Lula após um ano de negociação com procuradores
Novas conversas reveladas a partir do conteúdo obtido pelo site The Intercept Brasil, publicadas em parceria com o jornal Folha de S. Paulo, na madrugada deste domingo (30), demonstram a forma como procuradores da força-tarefa da Lava Jato tratavam as negociações com advogados da construtora OAS para pactuar um acordo de delação premiada para Léo Pinheiro, ex-presidente da empresa.
“Sobre o Lula eles não queriam trazer nem o apt. Guarujá”, escreveu numa conversa de Telegram o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes a outros integrantes da equipe de negociação com a empreiteira: “[Os advogados] diziam q não tinha crime”.
“Léo Pinheiro, que ao longo do processo nunca havia incriminado Lula, foi pressionado e repentinamente alterou sua posic?a?o anterior em troca de benefi?cios negociados com procuradores de Curitiba, obtendo a reduc?a?o substancial de sua pena”, declarou a defesa do ex-presidente no caso, em nota divulgada na manhã deste domingo, assinada pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins.
As negociações entre a OAS e a Lava Jato começaram em fevereiro de 2016. As mensagens acima datam de agosto do mesmo ano. Léo Pinheiro só apresentou a versão sobre o triplex no Guarujá que permitiu a acusação e condenação de Lula em abril de 2017. Meses antes, em junho de 2016, os jornais brasileiros noticiavam que Léo Pinheiro negava ter pago qualquer propina ao ex-presidente.
As mensagens publicadas mostram que os relatos apresentados pela empresa foram mudando até que os procuradores aceitassem assinar um termo de confidencialidade com os advogados da OAS. O período de negociações foi conturbado, envolveu episódios de vazamentos do conteúdo das delações à imprensa, e culminou com a prisão de Léo Pinheiro.
O depoimento do ex-empreiteiro, no dia 24 de abril de 2017, foi crucial para que o Ministério Público Federal (MPF) estabelecesse conexões entre o apartamento e os casos de corrupção na Petrobras, essencial para que o caso fosse mantido em Curitiba e julgado por Moro.
O MPF pediu a redução da pena de Pinheiro pela metade. Em julho, Sergio Moro condenou o empresário a 10 anos e 8 meses de prisão, mas autorizou sua soltura após 2 anos e 6 meses de detenção.
Preocupado com a imagem da operação, Deltan Dallagnol disse na época em conversa com colegas pelo Telegram: “Não pode parecer um prêmio pela condenação de Lula”.
O acordo de delação premiada com a OAS foi firmado no fim de 2018, mas não foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal até hoje.
A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota comentando esse novo vazamento:
A reportagem publicada hoje (30/06) pelo jornal Folha de S.Paulo (“Lava Jato via com descre?dito empreiteiro que acusou Lula”) reforc?a a forma ilegi?tima e ilegal como foi construi?da a condenac?a?o do ex-presidente Lula no chamado caso do “triplex”. Conforme histo?rico do caso, Leo Pinheiro, que ao longo do processo nunca havia incriminado Lula, foi pressionado e repentinamente alterou sua posic?a?o anterior em troca de benefi?cios negociados com procuradores de Curitiba, obtendo a reduc?a?o substancial de sua pena.
Em 16/06/2016 e em 14/04/2017 apresentamos Noti?cia de Fato a? Procuradoria Geral da Repu?blica pedindo que fossem devidamente apuradas informac?o?es divulgadas pela imprensa, dando conhecimento de que Leo Pinheiro estaria sendo forc?ado a incluir artificialmente o nome do ex-presidente Lula no seu acordo de delac?a?o. Tais procedimentos, no entanto, foram sumariamente arquivados.
Tambe?m alertamos no ini?cio do depoimento de Leo Pinheiro, com base em reportagem da pro?pria Folha de S. Paulo e do Valor Econo?mico publicadas naquela data (23/04/2017), que estava em curso uma negociac?a?o com procuradores da Curitiba sobre a versa?o que seria apresentada por Leo Pinheiro naquela ocasia?o. Com base nesses fatos, pedimos a suspensa?o do depoimento naquele momento, diante do prejui?zo imposto a? defesa de Lula — pois enquanto a acusac?a?o estava conversando com o ex-executivo sobre premiac?a?o para que ele incriminasse Lula, a defesa sequer tinha conhecimento da sua real situac?a?o juri?dica. O pedido da defesa, pore?m, foi negado pelo ex-juiz Sergio Moro, permitindo que Leo Pinheiro pudesse prestar depoimento naquela situac?a?o.
Tais elementos mostram que jamais houve intenc?a?o de apurar a verdade dos fatos, mas apenas a de impor a Lula uma condenac?a?o sem qualquer prova de culpa e desprezando as provas de inoce?ncia que apresentamos durante o processo.
As novas revelac?o?es se somam a tantas outras que mostram a necessidade de ser anulado todo o processo e a condenac?a?o imposta a Lula, com o restabelecimento de sua liberdade plena.
Cristiano Zanin e Valeska Martins
