Um manifesto assinado por mais de 100 entidades e centenas de pessoas de diversos países do mundo. Capitaneado pela Internacional de Serviços Públicos (PSI, sigla em inglês), o manifesto é um alerta contra as desigualdades e injustiças de gênero, a super exploração do trabalho e o desrespeito aos direitos humanos.
O Sindicato dos Psicólogos é uma das entidades signatárias deste manifesto.
Leia, a seguir, a íntegra do documento e a lista de entidades que o assinam.
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Esta crise de cuidado, baseada na divisão internacional do trabalho em função do gênero e da raça, deve ser detida!
Os Estados muitas vezes usam de desculpa a falta de recursos financeiros pela sua incapacidade de realizar os direitos das mulheres. O sistema tributário internacional está quebrado – assim como o sistema econômico neoliberal em geral – e continua facilitando a extração de riqueza da população – particularmente do Sul Global – enquanto a concentra nas mãos de uma pequena elite – em sua maioria homens do Norte Global.
Enquanto isso, a desregulamentação, a privatização, a austeridade fiscal e o peso esmagador da dívida neocolonial fortalecem ainda mais estes extremos desequilíbrios de poder entre mulheres e homens, Sul Global e Norte Global, trabalhadores e corporações. Isto drena recursos financeiros a nível global e local, que serviria para financiar serviços públicos de cuidado de qualidade, permitindo um trabalho de cuidado decente, bem remunerado e com proteção social universal.
Neste contexto, políticas fiscais nacionais regressivas, muitas vezes incentivadas ou impostas por instituições financeiras internacionais, minam a responsabilidade dos Estados de prestar serviços públicos que garantam direitos.
Exigimos o fim do paradigma e do sistema econômico dominante que não só mina os direitos das mulheres, mas também exacerba a desigualdade de gênero. Exigimos o fim da falta de vontade, de alocação de recursos e de capacidade dos Estados para organizar os trabalhos de cuidado como um bem público. Rejeitamos e desafiamos a captura corporativa de muitos dos Estados que estão falhando em sua obrigação de respeitar, proteger e cumprir os direitos humanos. Exigimos que os Estados reconheçam os trabalhos de cuidado como um bem público e uma responsabilidade social coletiva, em vez de uma responsabilidade doméstica “privada” que recai principalmente sobre as mulheres. Este caminho leva à destruição da humanidade e do planeta, pois derruba as mulheres. ¡Temos que acabar com isso agora!
Exigimos a criação de um movimento global para reconstruir a organização social do cuidado, unindo forças para isso:
Reconhecer o valor social e econômico do trabalho de cuidado (remunerado e não remunerado) e o direito humano ao cuidado.
Recompensar e remunerar trabalho de cuidado com salário igual para trabalho de igual valor, aposentadorias, condições de trabalho decentes e proteção social abrangente.
Reduzir o fardo do trabalho não remunerado das mulheres.
Redistribuir o trabalho de cuidado dentro das famílias, entre todos os trabalhadores, eliminando a divisão sexual do trabalho entre as famílias e o Estado.
Recuperar o caráter público dos serviços de cuidado e restaurar o dever e a responsabilidade primária do Estado de prestar serviços públicos de cuidado e desenvolver sistemas de cuidado que transformem as relações de gênero e a vida das mulheres, inclusive aumento a capacidade de investimento do Estado através de uma tributação justa e progressiva, garantindo a igualdade de direitos fiscais em nível internacional para os Estados.
Assinam este manifesto:
- Public Services International – PSI
- ActionAid International
- Center for Economic and Social Rights – CESR
- Development Alternatives with Women for a New Era – DAWN
- Global Alliance for Tax Justice – GATJ
- Womankind Worldwide
- European Federation of Public Service Unions – EPSU
- Global Alliance Against Traffic in Women
- Global Initiative for Economic, Social and Cultural Rights
- International Trade Union Confederation – ITUC
- Tax Justice Network
- Bretton Woods Project
- Oxfam International
- Association for Women’s Rights in Development (AWID)
- Right to Education Initiative
- PICUM- Platform for International Cooperation on Undocumented Migrants
- Albania – Trade Union of Building, Wood and Public Service of Albania (TUBWPSA)
- Argentina – Asociación del personal de la Universidad de Buenos Aires (APUBA)
- Argentina – Asociación Civil GES Gestión Educativa y Social
- Argentina – Confederación de Trabajadores Municipales (CTM)
- Argentina – Asociación del Personal Superior de Empresas de Energía (APSEE)
- Argentina – Asociación del Personal de los Organismos de Control (APOC)
- Argentina – Federación Sindical de Profesionales de la Salud de la República Argentina (FESPROSA)
- Armenia – Republican Branch Trade Union of Health Workers of Armenia (HWUA)
- Armenia – Union of State, Local Government and Public Service Employees (USLGPSEA)
- Belarus – Organisation “Social changes”
- Belgium – European Public Service Union – EPSU
- Bosnia and Herzegovina – Association “Novi put”
- Brazil – Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo
- Brazil – Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Pernambuco – SINDSEP/PE
- Brazil – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS)
- Brazil – ReHuNa – The Brazilian Network for the Humanization of Childbirth
- Brazil – Coletivo Flores de Lótus
- Brazil – Sindicato dos médicos de São Paulo – SIMESP
- Brazil – CUT BRASIL
- Brazil – Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (SINDSEP-SP)
- Brazil – Sindicato Psicólogos do Estado de São Paulo
- Brazil – Sindicato dos trabalhadores do CEETEPS- SINTEPS
- Brazil – SINDAGUA – MS
- Brazil – Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SINDENF-RJ)
- Cameroon – Féd. Synd. Employés Santé, Pharmacies & Assimilés du Cameroun (FSESPAC)
- Canada – YWCA Canada
- Canada – Alliance du personnel professionnel et technique de la santé et des services sociaux APTS
- Canada – Canadian Research Institute for the Advancement of Women (CRIAW-ICREF)
- Canada – Child Care Now
- Canada – Syndicat des professionnelles et professionnels du gouvernement du Québec
- Canada – Syndicat des professionnelles et professionnels du gouvernement du Québec
- Chile – Coordinadora No Más Afp Valdivia
- Chile – Confederación Nacional de Funcionarixs de Salud Municipal (CONFUSAM)
- Colombia – Sindicato de Trabajadores de Acuavalle SA ESP (SINTRACUAVALLE)
- Colombia – Sindicato Nacional de Empleados Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales (SINEDIAN)
- Costa Rica – Global Campaign for Education (GCE)
- Costa Rica – Sindicato de Trabajadores de la Universidad Nacional (SITUN)
- Costa Rica – Sindicato de Empleados del Ministerio de Hacienda (SINDHAC)
- Czech Republic – Trade Union of the Health Service and Social Care of the Czech Republic (OS ZSP ČR)
- Denmark – K.U.L.U.-Women and Development
- Denmark – HopeNow
- Dominica – Dominica Public Service Union (DPSU)
- Ecuador – Coalición Nacional de Mujeres del Ecuador
- Ecuador – Luna Creciente Ecuador
- Ecuador – Ecuador Confederation of Free Trade Union Organizations (CEOSL)
- Ecuador – Colectivo mujeres de asfalto / Fundacion de accion social e integral mujeres de asfalto
- Eswatini – Swaziland Democratic Nurses Union
- Fiji – Diverse Voices and Action (DIVA) for Equality
- Gabon – Fédération Libre des Agents des Collectivités Locales du Gabon (FAL)
- Germany – KOK – German NGO Network against Trafficking in Human Beings
- Ghana – Ghana Registered Nurses and Midwives Association
- Jamaica – Jamaica Association of Local Government Officers
- Jamaica – Jamaica Civil Service Association
- Japan – JICHIRO
- Kenya – Union of Kenya Civil Servants
- Kenya – Jamaa REsource Initiatives
- Kenya – Nawi – Afrifem Macroeconomics Collective
- Liberia – National Health Workers’ Union of Liberia(NAHWUL)
- Lithuania – Lithuanian Trade Union of State, Budget and Public Service Employees (LTUSE)
- Malaysia – International Women’s Rights Action Watch Asia Pacific (IWRAW Asia Pacific)
- Mauritius – Federation of Parastatal Bodies and Other Unions (FPBOU)
- Mexico – Impulsac, A.C.
- Mexico – Centro de Derechos Humanos Fr. Francisco de Vitoria O.P., A.C.
- Mexico – Sindicato Único de Trabajadores Profesionistas, Administrativos y Manuales del Poder Judicial del Estado de Yucatán
- Mexico – Sindicato Único de Trabajadores Profesionistas, Administrativos y Manuales del Poder Judicial del Estado de Yucatán
- Mexico – Sindicato de Trabajadores de la Universidad Nacional Autónoma de México (STUNAM)
- Nepal – National Campaign for Sustainable Development Nepal
- Nepal – Alliance Against Trafficking in Women and Children in Nepal (AATWIN)
- Nepal – Women’s Rehabilitation Centre (WOREC)
- Netherlands – La Strada International
- New Zealand – New Zealand Public Service Association (NZPSA)
- Nicaragua – Red Nicaragüense de Comercio Comunitario (RENICC)
- Nigeria – National Association of Nigeria Nurses and Midwives
- Norway – PION – Sex worker’s interestorganization in Norway
- Pakistan – Shirakat – Partnership for Development
- Paraguay – Sindicato de Funcionarios Judiciales del Paraguay SIFJUPAR
- Paraguay – Asociación Paraguaya de Enfermeria
- Philippines – Public Services Labor Independent Confederation
- Saint Lucia – St. Lucia Civil Service Association
- Senegal – Syndicat National des Agents de l’Administration Publique et Parapublique (SNAAP)
- Serbia – ASTRA-Anti trafficking action
- Taiwan – Ditmanson Medical Foundation Chia-Yi Christian Hospital Corporate Union (DMFCYCHCU)
- Tanzania – Researchers, Academicians and Allied Workers Union (RAAWU)
- Trinidad and Tobago – National Union of Government and Federated Workers (NUGFW)
- Turkey – Human Resource Development Foundation
- Uganda – MEMPROW – Mentoring and Empowerment Programme for Young Women
- Ukraine – CSO “La Strada-Ukraine”
- United Kingdom – UNISON
- United States – Sisters of Charity Federation
- United States – AFT Women Rights Committee, American Federation of Teachers
