O governo iniciou um processo de atualização do modelo brasileiro de Classificação Indicativa. Para tanto, realiza uma série de reuniões para debater possíveis mudanças nas portarias, no manual da nova Classificação Indicativa e no guia prático – que objetiva orientar emissoras de TV, produtoras e distribuidoras de filmes e jogos, bem como à sociedade em geral sobre a política acima citada.
Uma delas foi a realizada pela Secretaria Nacional de Justiça em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM), que teve como tema “Discutindo a Classificação Indicativa: Mídia e Sexualidade”. A conselheira do CFP, Roseli Goffman esteve presente na reunião e destaca que o Conselho Federal de Psicologia fez parte dessa ação [classificação indicativa] desde o início deste debate e por isso a importância de participar no processo de atualização e ampliação desta política pública.
Segundo Goffman durante a reunião surgiram algumas questões da sociedade civil. “Foi questionado o motivo dos programas ao vivo, jornalísticos, canais por assinatura e publicidade não se submeterem à Classificação Indicativa. Já que é uma posição pactuada com toda a sociedade, por que o ministério da Justiça não atinge essas esferas?”, questiona.
Outro ponto destacado pela conselheira do CFP é o grau de coincidência entre as autoclassificações (atribuídas pelas emissoras) e as homologações do Ministério da Justiça. Hoje, o índice está próximo de 96% de acordo com o guia prático de Classificação Indicativa.
Na segunda reunião da série, realizada em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, foi debatida a questão das drogas e como ela tem sido tratada no manual de Classificação Indicativa. A última reunião desse ciclo que vai culminar na consulta pública irá debater o tema classificação indicativa e violência.
As mudanças estarão abertas às sugestões por meio de uma consulta pública, que estará disponível na página do Ministério da Justiça no mês de novembro.
[http://www.abert.org.br/site/index.php?/Clipping-2010/um-convite-a-nova-classificacao-indicativa.html]Veja aqui artigo do secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, sobre a nova Classificação Indicativa.[/]
