Os espaços de representação política feminina não aumentarão sem uma ampla e profunda reforma do atual sistema político brasileiro. Por isso, o engajamento cutista para a realização do Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político foi um dos principais temas debatidos na manhã dessa quarta (2), na reunião do Coletivo Estadual de Mulheres da CUT São Paulo.
“Sem uma reforma política, não vamos conseguir ocupar nossos espaços nos municípios, estados e no Congresso Nacional”, frisou Sônia Auxiliadora, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT/SP na apresentação das propostas de ação. Outro destaque feito pela dirigente foi quanto à responsabilidade feminina nas eleições de 2014, para defesa da pauta da classe trabalhadora, pela garantia dos direitos e por novas conquistas, com destaque para a promoção da igualdade de gênero.
As mulheres ocupam apenas 9% dos mandatos na Câmara dos Deputados e 12% no Senado, segundo dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Além de maior representação feminina, o Plebiscito Popular também tem como bandeiras mais espaço aos negros/as, indígenas e minorias, fortalecimento da participação social e financiamento público de campanha.
“Só construímos história se desafiarmos a discriminação. As mudanças passam por esse coletivo, pois as militantes cutistas têm elevado grau de consciência e esse é o papel da Central”, pontuou Adi do Santos Lima, presidente da CUT/SP na abertura da atividade.
Também foram discutidos sugestões e encaminhamentos à Plenária Estatutária da CUT Nacional, que ocorrerá em Guarulhos no final deste mês, e atividades como os oitos anos da Lei Maria da Penha, que se completam no próximo dia 7 de agosto.
Rosana Sousa de Deus, da Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional, apresentou amplo calendário de mobilizações, entre os quais a Ação das Mulheres da CUT 2015, em processo de construção com entidades parceiras, e a realização do 8º Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora, previsto para o final do ano e que será precedido por encontros estaduais da Central.
Mobilizar para transformar – Os sindicatos são cruciais para divulgar a importância do Plebiscito junto aos trabalhadores/as e a toda a população, ressaltaram Adriana Magalhães e João Batista Gomes, respectivamente, secretária de Imprensa e secretário de Políticas Sociais da CUT São Paulo.
“Temos capilaridade, estamos em todas as regiões e é preciso ter urnas em cada sindicato e nos movimentos sociais para alcançarmos as 10 milhões de assinaturas necessárias ao Plebiscito”, defendeu Adriana. A dirigente ressaltou, ainda, a importância da campanha que coleta assinaturas ao projeto de lei para democratizar os meios de comunicação no Brasil (saiba mais aqui).
“O sistema eleitoral brasileiro é herdado da ditadura militar e a CUT, desde 2011, bem antes das manifestações de junho do ano passado, já fazia o debate sobre a importância dessa reforma para a mudança das instituições”, lembrou Gomes.
A consulta do Plebiscito Popular pela defesa de uma Constituinte Exclusiva e Soberana será de 1º a 7 de setembro, quando a população responderá a uma única pergunta em urnas espalhadas por todas as regiões do estado: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”
Resposta à voz das ruas – A proposta do plebiscito tem origem nos protestos de junho 2013, quando a população tomou as ruas reivindicando mais investimentos em serviços públicos e mudanças nas instituições que representam a sociedade.
Na época, a presidenta Dilma Rousseff propôs pactos nas áreas da saúde, transporte, educação, responsabilidade fiscal e reforma política – mas, como esta última pauta foi ignorada pelos parlamentares, o caminho foi a iniciativa popular de um plebiscito, que garanta uma Constituinte tratando exclusivamente da mudança do sistema político (acesse aqui o site oficial Plebiscito.org).
Desde então, a CUT e os movimentos sociais estão mobilizados, promovendo debates e formação em todo o país.
A reunião do Coletivo Estadual de Mulheres da CUT/SP contou com a presença de dirigentes dos ramos financeiro; metalúrgico; químico; agricultura familiar; transporte, do vestuário; educação; serviço público municipal; seguridade social e urbanitários, entre outros.