São Bernardo do Campo sediou neste sábado (22/5), a etapa estadual da Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial, no Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenforpe). O prefeito fez a abertura do evento, que reuniu cerca de 900 delegados de 102 municípios. A plenária tem como objetivo encaminhar propostas e eleger 188 delegados para a IV Conferência Nacional, marcada para o período de 27 de junho a 1º de julho, em Brasília.
Diante da omissão do governo paulista, que não convocou a Conferência Estadual de Saúde Mental, o Pleno do Conselho Estadual de Saúde e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo (Cosems) decidiram organizar o encontro, que teve como tema central Saúde Mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios.
De acordo com o prefeito de São Bernardo, essa etapa é um momento histórico, já que o governo paulista se recusou a convocar a Conferência Estadual. “Mesmo sem a estrutura do Estado, que deveria estar à nossa disposição, vamos fazer um debate adequado e dar a nossa contribuição para a Conferência Nacional”, disse o chefe do Executivo.
O secretário de Saúde ressaltou que a plenária é uma prova de que o movimento de saúde é atuante na luta em defesa de uma sociedade mais justa, democrática, livre de manicômios e que trata com dignidade os portadores de sofrimento psíquicos.
Em um manifesto de protesto, 104 entidades e movimentos de saúde mental lamentaram a atitude do governo de São Paulo, advertindo que a decisão coloca em risco os princípios democráticos do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o documento, o governo paulista foi o único do Brasil que contrariou a deliberação do Pleno dos Conselhos Nacional e Estadual de Saúde e o decreto presidencial a respeito e não convocou a Conferência Estadual de Saúde.
A plenária também contou com a presença do coordenador nacional de Saúde Mental, Pedro Gabriel Godinho Delgado; os deputados estaduais Ana do Carmo e Fausto Figueira Júnior, presidente da Frente Parlamentar de Luta Antimanicomial da Assembleia Legislativa, além de representantes do Conselho Estadual de Saúde, familiares de usuários, entre outros.
Rogério Giannini, da CUT e presidente do SinPsi,e um dos delegados eleitos para a Conferência Nacional, ressaltou duas grandes vitórias na realização da Plenária. “Foi um ato de soberania do controle social que se recusou a aceitar a paralisia a que quis nos jogar o governo do PSDB. A tradição da militância da saúde mental é de garra e grande autonomia. Se pretendiam nos calar, escolheram o caminho errado. Mas, mais do que isto, demonstramos nossa capacidade de elaborar sobre temas de fundamental importância para o avanço da reforma psiquiátrica. São Paulo vai dar uma contribuição valorosa para a Conferência Nacional.”
