Nesta terça-feira, 8 de março, foi aprovado na Câmara Municipal de Cubatão o projeto de jornada de 30 horas semanais de trabalho para trabalhador@s de Saúde servidores daquela prefeitura, incluindo psicólog@s.
O projeto, de iniciativa do poder Executivo e referendado na Câmara Municipal, responde aos anseios das diversas categorias e tem como objetivo regulamentar a jornada de 30 horas no âmbito da saúde municipal.
“Foi uma votação importantíssima, com o propósito de melhorar as condições de trabalho e consequentemente gerar bom atendimento à população. A iniciativa local fez toda a diferença”, avaliou Rogério Giannini, presidente do SinPsi, referindo-se à articulação promovida pela psicóloga Maria Antonia da Silva junto à enfermeira Sira da Silva, diretora do departamento de Urgência/Emergência, para que @s psicólog@s não saíssem da lista de profissionais contemplad@s pela redução da carga horária, após estudo de impacto que avaliou a questão de responsabilidade fiscal.
A luta envolveu o SinPsi, o CRP/SP, o Sindicato dos Enfermeiros de São Paulo (SEESP) e o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren). Na ocasião, havia a presença, nas galerias, de diversos sindicatos e da coordenação da CUT Baixada Santista.
O PL foi lançado em 24 de janeiro, quando foi apresentado na Câmara. Vale citar que houve toda uma articulação para que não o texto original do projeto não fosse modificado, o que acarretaria risco de veto.
Estresse
Segundo o secretário municipal de Saúde, Benjamin Rodriguez Lopez, foi necessária grande engenharia financeira para viabilizar essas mudanças. Ele reconheceu, à época do lançamento do projeto, que os profissionais de Saúde enfrentam o estresse de lidar com pessoas que passam por momentos muito difíceis em razão de seus problemas de saúde.
O secretário de Governo, Fábio Inácio, detalhou que duas das categorias – os assistentes sociais (em 2010) e os terapeutas ocupacionais (em 1994) – já haviam conquistado por lei federal o direito à carga semanal máxima de 30 horas de trabalho, e Cubatão, ao regulamentar essa questão, está propondo que o direito seja estendido a outr@s profissionais que atuam na Saúde, como auxiliares e técnic@s de enfermagem, enfermeir@s, fonoaudiólog@s, nutricionistas e psicólog@s.
Agora o projeto segue para a sanção da prefeita Márcia Rosa mas já podemos comemorar, pois trat´-se de PL de iniciativa do executivo que a câmara teve o cuidado de aprovar integralmente, atendendo à reivindicação das trabalhadoras e das entidades.
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