Por Norian Segatto
Em 2004, no segundo ano do governo Lula, a CUT e outras centrais sindicais organizaram a 1ª Marcha a Brasília pela valorização do salário mínimo e correção da tabela de Imposto de Renda. As marchas se repetiram pelos três anos seguintes, quando, em 2007, centrais e governo negociaram uma política permanente de valorização do salário mínimo, que consistia na reposição da inflação, aumento real de acordo com a variação do PIB (Produto Interno Bruto) e antecipação da data-base (que era em maio de cada ano).
Como resultado dessa pressão e negociação, em maio de 2005 o mínimo passou de R$ 260 para 300 reais; em abril de 2006 foi para R$ 350, em 2007 para R$ 380. Em março de 2008 para R$ 415, chegando em março de 2011 (o segundo mandato de Lula terminou em 2010) em 545 reais, acumulando, no período, aumento real de 65,96% em relação ao INPC, segundo estudos do Dieese.
Em 2015, a ex-presidente Dilma Rousseff transformou essa política em lei (13.152/2015), que o governo Bolsonaro não renovou. Se tivesse seguido a lei, o salário mínimo este ano seria de R$ 1.302 em vez dos atuais R$ 1.212.
E se não tivesse essa política
Estudo realizado pela economista Carla Beni, da Fundação Getúlio Vargas, publicado pelo portal UOL, abarcando o período de 2005 a 2018, mostra que sem a política de valorização, o salário mínimo hoje seria de R$ 699,00, praticamente metade do valor atual. A medida beneficiou quase 40 milhões de trabalhadores que tinham carteira assinada e 24 milhões de aposentados. Foi, na opinião de vários especialistas, a maior política de distribuição de renda da história do país.
A valorização do salário mínimo e o programa Bolsa Família ajudaram a tirar da linha miséria mais de 30 milhões de famílias e excluir o Brasil do mapa da fome, que vergonhosamente voltamos durante o governo Bolsonaro.
Proposta de Bolsonaro para 2023
O jornal Folha de S.Paulo revelou na semana passada a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, para o salário mínimo a partir do próximo ano, caso Bolsonaro seja reeleito: desvincular a correção da inflação, utilizando como base a meta inflacionária. Trocando em miúdos: se essa regra já estivesse valendo, em vez de reajustar pela inflação (que deve terminar o ano na casa de 9%), o índice seria de 3,5%, que era a meta estabelecida para este ano; em 2023, a meta inflacionária é de 3,25%.
Se efetivada, essa política significaria o maior achatamento salarial do século, transferindo, segundo cálculos, mais de R$ 50 bilhões do salário para o capital em quatro anos.
Após a repercussão da notícia bomba, Paulo Guedes emitiu uma nota “desmentindo” a notícia, mas deixou claro o recado: “Precisamos colocar mais inteligência nos orçamentos e mais política nos orçamentos em vez de simplesmente seguir uma regra de vinculação e indexação que pode, às vezes, ser inadequada”. Para bom entendedor, isso basta para revelar os planos do brutal achatamento salarial proposto.
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Crédito foto: Dino Santos
