No Brasil, 280 mil pessoas com deficiência, em idade escolar, recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC), mas estão fora da escola. Para discutir a criação de um sistema educacional inclusivo, que atenda a todos, gestores e educadores de 167 municípios-polo de todo o país vieram a Brasília receber e reciclar conhecimentos.
Durante o 5º Seminário Nacional do Programa Educação Inclusiva – Direito à Diversidade, que se estenderá até sexta-feira, dia 8, na Academia de Tênis, os educadores recebem formação a ser disseminada e aplicada em suas comunidades. Eles atuarão como multiplicadores para que o conhecimento adquirido alcance todos os municípios do país.
“Um número enorme de beneficiários do BPC está fora da escola. Mais importante do que o dinheiro são as condições de socialização da pessoa com deficiência”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, na abertura do seminário, nesta quarta-feira, dia 6. Na visão do ministro, é preciso associar o benefício de um salário mínimo pago às pessoas com deficiência a medidas que apoiem o pleno desenvolvimento do cidadão, como o acesso à escola e ao ensino de qualidade.
De acordo com a secretária de educação especial, Cláudia Dutra, o programa Educação Inclusiva, iniciado em 2003, oferece apoio a estados e municípios para tornar a escola um ambiente inclusivo. “A parceria com municípios-polo e com secretarias de educação permitiu discutir o assunto com a sociedade e chamar a atenção para as pessoas com deficiência que estão fora da escola”, ressaltou.
O Censo Escolar de 2008 revelou aumento no número de matrículas de alunos com deficiência na educação regular. Hoje, 54% dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação estão matriculados em escolas comuns do ensino regular, em contraponto a 46% de matrículas em classes especiais. Para o ministro, o acolhimento de todos pela escola regular permite criar um espaço de valorização da diversidade. “Uma escola preparada para receber todos cria um ambiente favorável ao aprendizado voltado para o respeito às diferenças.”
A fim de ampliar as condições para a construção de um sistema educacional inclusivo, o ministro destacou as medidas para elevar o financiamento do setor. “O orçamento da Seesp (Secretaria de Educação Especial) triplicou e o Fundeb permitiu a dupla contagem das matrículas das pessoas com deficiência que estudam em dois turnos, sendo um necessariamente na escola regular”, destacou. Isso significa que o Fundo da Educação Básica (Fundeb) financia duas matrículas diferentes da mesma criança.
Além do acesso à escola, ressaltou Cláudia Dutra, é importante assegurar educação de qualidade a todos. Para isso, os desafios agora se concentram, segundo Haddad, nos investimentos em adequação de infraestrutura das escolas, aquisição de equipamentos e formação de professores.
Benefício — O BPC é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Um salário mínimo mensal é pago a pessoas idosas ou com deficiência que não podem garantir a sobrevivência por conta própria ou com apoio da família. O BPC na Escola é um programa que acompanha o acesso e a permanência nos estudos de pessoas até 18 anos com deficiência beneficiárias do BPC. Anualmente, o programa cruza os dados do Censo Escolar e do Banco do BPC para identificar os índices de inclusão e exclusão escolar dos beneficiários. Em 2008 constatou-se que 71% dos beneficiários na faixa etária até 18 anos estão fora da escola. O percentual representa 280 mil pessoas em idade escolar.
