O SindSaúde-SP se reuniu com a Secretaria da Saúde dia 28 de fevereiro para iniciar negociação da Campanha Salarial dos trabalhadores da saúde.
A reunião foi extensa. Foram tratadas questões, como espaço e calendário de negociações, inclusive junto à Secretaria de Gestão Pública e Casa Civil, a pauta de reivindicações (íntegra no verso), prêmio de incentivo dos municipalizados, carreira, modelos de gestão (OSS, Fundação etc.) bem como a demissão do tesoureiro do SindSaúde-SP, José Maia.
O Governo demonstrou interesse em negociar as reivindicações dos trabalhadores, o Prêmio de Incentivo e o projeto da carreira, que retornou à Secretaria da Saúde, depois de ser barrado na Casa Civil do governo anterior.
O Sindicato foi recebido pelo secretário adjunto e foi informado de que o secretário da pasta, Guido Cerri, deve receber a entidade até o final de março. A próxima reunião foi agendada para dia 10 de março, às 10 horas, na CRH.
Presentes na reunião, 28/02, pelo SindSaúde-SP, Benedito Augusto de Oliveira, presidente, Maria Aparecida Godói de Faria, vice-presidente, Hélcio Marcelino, secretário geral, José Maia, Tesoureiro, Gervásio Foganholi, vice-tesoureiro, e Mauri Bezerra, secretário de Imprensa e Divulgação. Pela Secretaria da Saúde, Paulo Seixas, José Manoel de Camargo Teixeira, secretário adjunto da Saúde, Haino Burmester, coordenador do CRH, Luiz de Mello, assessor da SES, e o deputado estadual (PT), Carlos Neder.
A pauta debatida na reunião foi aprovada no Conselho Estadual de Delegados Sindicais de Base do SindSaúde-SP, realizado dia 25 de fevereiro, onde também foram aprovadas as estratégias da Campanha Salarial e a realização de assembleia geral no dia 18 de março em frente à Secretaria da Saúde.
Mesmo com a disposição em negociar divulgada pelo governo, o SindSaúde-SP está mobilizando os trabalhadores da saúde para haver presença maciça na assembleia, para pressionar e garantir avanços na negociação.
Assembleia dos trabalhadores da saúde
Data: 18 de Março
Horário: 10 horas
Local: em frente à Secretaria da Saúde – Avenida Doutor Enéas Carvalho de Aguiar, 188 (Metrô Clínicas)
Pauta de Reivindicações:
I. Melhores Salários
1. Incorporação das gratificações ao Salário Base.
2. Aumento de Salarial de 26%.
3. Aumento no valor e redefinição das distorções no Prêmio de Incentivo.
4. Fim da política de “Bônus por Desempenho”
II. Condições Dignas de Trabalho
1. Mapeamento dos locais de trabalho levantando as más condições de trabalho com participação efetiva dos representantes dos trabalhadores e do controle social.
2. Instalação de uma ouvidoria eleita entre representantes da secretaria estadual de saúde e do Sindicato para acatar e intermediar as denúncias de más condições de trabalho.
3. Interrupção do processo de privatização através das OSS.
4. Instalação de mesas de negociação nas OSS que ainda estão atuando, com o objetivo de impedir a saída dos trabalhadores concursados em decorrência das formas de pressão, isolamento e do assédio moral empreendido pelos gestores.
5. Reconhecimento e respeito ao exercício sindical nos locais de trabalho.
6. Democratização nas relações de trabalho nas esferas locais, setoriais e estadual.
III. Proteção à Saúde do Trabalhador
1. Estudo por órgão independente sobre as causas que provocam o processo de adoecimento nos trabalhadores em virtude do trabalho que exercem.
2. Reconhecimento e respeito ao funcionamento das COMSATs nos locais de trabalho.
3. Manutenção e aprimoramento da mesa de negociação no núcleo Qualidade de Vida.
4. Implementação da obrigatoriedade de registro de Doenças Ocupacionais e Acidentes de Trabalho com objetivo de construir um banco de dado que auxilie nas ações de prevenção.
5. Descongelamento da insalubridade e criação de uma regra que discipline o pagamento e garanta a aposentadoria especial.
6. Fim do plantão extra e respeito à jornada máxima de 30hs semanais.
IV. Igualdade de Oportunidades e Combate à Discriminação
LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros
1. Extensão dos direitos civis (previdência, creche, linhas de crédito etc.) para trabalhadores e trabalhadoras que vivem relações homo-afetivas estáveis.
2. Igualdade e oportunidade na evolução profissional.
3. Direito ao trabalhador transexual, transgênero ou travesti utilizar o nome social na sua identificação.
JUVENTUDE
1. Valorização Profissional: Cursos de qualificação profissional para todas as funções e níveis escolares, associado ao reconhecimento financeiro, flexibilidade de horário para estudantes e plano de carreira.
2. Criação de uma rede de estagio dentro dos órgãos das secretarias do estado, voltado a todas as áreas.
3. Abertura de concursos públicos para todas as funções garantindo o acesso da população jovem ao mercado de trabalho decente (OIT).
MULHERES
1. Isonomia as licença maternidade de 180 dias para todos os regimes de contratação.
2. Garantia de creche para filhos/dependentes dos trabalhadores e das trabalhadoras.
3. Flexibilidade de horário para trabalhadores e trabalhadoras com dependentes deficientes físicos e mentais.
IGUALDADE RACIAL
1. Combate ao racismo na indicação aos cargos de gerenciamento e gestão das unidades de saúde.
2. Criação de um programa estadual voltado para os problemas que afetam a saúde dos trabalhadores negros.
3. Exigência contratual da Secretaria da Saúde, visando a garantia de acesso e contratação aos trabalhadores negros e negras em unidades gerenciadas pelas OSS.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1. Garantida de acessibilidade e proteção aos trabalhadores com dificuldade de locomoção.
2. Valorização profissional e de carreira ao trabalhador deficiente.
3. Proibição de isolamento imposto aos trabalhadores deficientes.
APOSENTADOS
1. Incorporação de todas as gratificações ao salário dos aposentados.
2. Criação de espaços sociais de convivência para trabalhadores que se aposentaram.
3. Realização de palestras e treinamentos convidando o trabalhador aposentado para expor sua experiência profissional aos mais jovens.
V. Plano de Carreira: proposta construída e emperrada no ano passado
– Encaminhamento imediato da reestruturação construída e negociada entre Secretaria de Gestão Pública e Sindicato no ano de 2010.
