Nesta terça-feira, dia 8 de março, trabalhadoras da CUT de todo o Brasil vão às ruas para celebrar um carnaval diferente. No Dia Internacional da Mulher, os eixos de igualdade no trabalho, valorização do salário mínimo, acesso à creche e fim da violência contra a mulher farão parte da folia em todo o território nacional.
No País que elegeu pela primeira vez uma mulher presidenta, a desigualdade ainda persiste. Segundo estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre a diferença de oportunidades entre homens e mulheres, o Brasil ocupa a 80.ª posição em um ranking de 138 países.
Para a CUT, a mudança desse cenário passa pela valorização do salário mínimo e pela manutenção da política que reajusta o valor anualmente, já que mesmo com um tempo maior de estudo, as mulheres são maioria entre os que ganham o mínimo: uma em cada 10 recebe esse valor, enquanto para os homens, a proporção é de um em cada 20, segundo dados do Ministério do Trabalho.
Creches e violência – A central defende ainda um maior investimento em creches públicas e educação infantil em tempo integral, visto que a responsabilidade sobre a criação dos filhos na esmagadora maioria das vezes cabe às mães, que precisa deixar o trabalho para cuidar dos filhos e impede a participação também da vida cultural, política e de lazer.
Segundo o Ministério da Educação, o número de creches atende somente 11% do total de crianças de 0 a três anos.
Outra grande conquista das mulheres é Lei Maria da Penha (11.340), sancionada em 2006 pelo governo Lula para coibir a violência, principalmente doméstica, e a trata como crime e não assunto privado. Também estabelece agilidade no processo de prisão e criação de instrumentos que protegem as vítimas e seus filhos.
Porém, apesar de vigorar há cinco anos, ainda não está consolidada. Em janeiro deste ano, a 6ª turma do Superior Tribuna da Justiça (STJ) decidiu que a lei pode passar a ser ignorada no julgamento de casos de violência doméstica e familiar nas situações de crimes de menor potencial ofensivo, que possuem pena inferior a um ano.
Os processo poderão ser suspensos, de acordo com o comportamento do réu. Dessa forma, o STJ altera a proibição da suspensão de processos mesmo com o desejo da vítima de agressão.
Para que as conquistas não retrocedam e os direitos sejam ampliados, as trabalhadores cutistas vão às ruas.
Programação em SÃO PAULO:
Ações Unificadas das Organizações e Movimentos Sociais de Mulheres em São Paulo
8 de Março
Bloco de Carnaval Feminista “Adeus, Amélia!” às 14 horas no Minhocão
12 de Março
Manifestação e Ato do Dia Internacional de Luta das Mulheres: Feministas em luta por autonomia e igualdade ! Contra o machismo e o capitalismo! Às 9h30 na Praça Roosevelt ( Rua da Consolação, 605 – Antiga sede do CIM ) em frente a igreja da consolação, com caminhada até a Praça da Sé!
