Seja sócio do Sindicato e ajude a construir uma categoria mais forte e uma sociedade mais democrática e justa
A Psicologia percorre todos os campos da sociedade, do indivíduo e seus problemas à vivência em coletividade. Para dar conta de tamanha responsabilidade, a/o profissional de Psicologia precisa de diversos requisitos: uma boa formação acadêmica, visão humanista da História e da sociedade, compromisso social e condições dignas de trabalho e remuneração, entre outros fatores.
E o Sindicato existe justamente para buscar a contínua melhoria das condições de trabalho e promover a luta coletiva pelo desenvolvimento social e democrático, porque uma coisa não anda sem a outra. “O corte de verbas para a Saúde, o fechamento de CAPs, a volta dos manicômios, a jornada de trabalho além de 30 horas semanais, o crescimento da intolerância e do racismo, precarização dos cursos superiores são questões gerais da política nacional, mas que afetam diretamente o trabalho da/do psicólogo”, destaca a presidente do Sindicato, Fernanda Magano.
Por isso, é importante que toda a categoria seja sócia do Sindicato, para fortalecer a representatividade da categoria.
E quem está em consultório particular?
Muitas fazem esse questionamento: por que vou me sindicalizar, trabalho em consultório e o Sindicato nada tem a me oferecer. Ledo e ivo engano, diria o ditado.
É óbvio que há especificidades entre quem trabalha para o setor público ou como contratada de uma empresa particular, ou quem atua em consultório, mas, de uma forma ou outra, o Sindicato representa todos os segmentos. “É muito comum os consultórios terem convênios com planos de saúde e o Sindicato busca representar a todos e negociar em todas as frentes de trabalho”, exemplifica a diretora Marcella Milano.
Muitas vezes, no entanto, as negociações são barradas ou dificultadas por conta da legislação da ANS (Agência Nacional de Saúde) e descaso de setores empresariais. Mesmo assim, o Sindicato continua buscando o diálogo e esse é mais um motivo para você se associar. Quanto mais representativo, mais força e legitimidade o Sindicato terá para negociar acordos que beneficiem a todos os profissionais.
Além da representação e negociação salarial, o Sindicato dispõe de um Departamento Jurídico à disposição dos associados para ajudar nas questões da profissão – trabalhistas, casos de assédio moral, dúvidas com preenchimento de papelada etc. Possui, também dezenas de convênios com escolas, editoras especializadas, locais de lazer, turismo e opções de planos de saúde com descontos especiais para associados. Muitas psicólogas já declararam que só conseguiram fazer cursos de pós porque obtiveram descontos oferecidos pelos convênios com o Sindicato.
Por isso, e muito mais, faça parte do Sindicato e ajude a construir uma categoria forte, unida e uma sociedade mais justa.
Veja abaixo, algumas áreas em que o Sindicato tem atuado constantemente.
Jornada de 30 horas
A aprovação da regulamentação da jornada de 30h para psicólogas/os é uma das principais lutas desenvolvidas pelo SinPsi ao longo dos anos. Um dos primeiros projetos de lei nesse sentido foi em 1991, por parte do então deputado federal Sigmaringa Seixas. De lá para cá várias assembleias estaduais e câmaras municipais aprovaram projetos nesse sentido para servidores públicos da área de psicologia, mas ainda não existe uma regulamentação nacional.
Luta Antimanicomial
Unidos em torno da Frente Estadual de Luta Antimanicomial (Feasp), o Sindicato e diversas outras entidades mantêm luta constante contra os retrocessos nos cuidados com pessoas com problemas de saúde mental.
Sob o governo Bolsonaro, diversas iniciativas para a volta dos manicômios (privados, travestidos de hospitais psiquiátricos) e práticas condenadas por profissionais da saúde mental, corte de investimentos e fechamentos de CAPs – Centro de Assistência Psicossocial – apontam para uma preocupante situação de retrocesso no tratamento e cuidados.
O dia 18 de maio é simbolicamente comemorado como Dia Nacional de Luta Antimanicomial, com a realização de diversas atividades e mobilização.
Fórum Estadual de Educação
Outra frente de luta é pela regulamentação da Lei 13.935 (de 12 de dezembro de 2019), que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Apesar de aprovada, não há interesse por parte do governo em acelerar sua regulamentação e implementação.
Campanhas salariais
O Sindicato negocia com uma série de entidades patronais em nível estadual, promovendo acordos coletivos de trabalho com validade anual ou bienal. São entidades patronais privadas, de hospitais e medicina em grupo, principalmente, Hospitais Santas Casa e poderes públicos, como a Prefeitura de São Paulo e o governo do Estado, que possuem em seus quadros de servidores milhares de profissionais da área de Psicologia.
Diretrizes Curriculares Nacionais
No dia 4 de dezembro de 2019 foi aprovado o parecer CNE/CES 1071/2019, que inclui o Projeto de Resolução de Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Psicologia no âmbito do Conselho Nacional de Educação.
O texto preserva os princípios orientadores: direitos humanos, inclusão, diversidade e pluralidade teórico-metodológica; formação presencial generalista, organizada a partir de competências, processos de trabalho, núcleo comum e ênfases; pesquisa e TCC; organização do estágio, supervisão e serviço-escola, entre outros aspectos.
Nossa luta é por sua completa implementação, em um momento de retrocesso em que o governo, por meio da Portaria nº 2.117/19, dispôs sobre a oferta de 40% da carga horária para a modalidade de Ensino à Distância e promove a privatização do ensino superior – cuja uma das grandes beneficiárias é a irmã do ministro da Economia, Paulo Guedes, Elizabeth Guedes, presidente da Associação Nacional das Universidades Privadas.
Controle social da saúde
Uma das constantes bandeiras do Sindicato é pelo controle social da Saúde, ou seja, a população, organizada em conselhos de diferentes níveis deveria poder exercer maior fiscalização e controle sobre o destino de verbas das saúde e atuação dos equipamentos públicos da área. O SinPsi luta por uma saúde pública, de qualidade, inclusiva e cidadã, que respeite a diversidade da população brasileira e promova o desenvolvimento do indivíduo e da sociedade. Os cuidados com a saúde da população não devem ser fonte de lucro para alguns poucos em detrimento da maioria.
Luta contra a PEC 32
A mais recente frente de luta do Sindicato é contra a aprovação da PEC 32 (reforma administrativa), que privatiza ainda mais o Estado brasileiro e desestrutura o aparato estatal constituído em benefício da iniciativa privada. Se aprovada, a PEC 32 significará um duro golpe no estado, com profundas repercussões a curto, médio e longo prazo para a sociedade. Essa PEC é a configuração da concepção ultra neoliberal de Paulo Guedes.
Fora Bolsonaro
No decorrer dos próximos anos vamos entender a total extensão dos estragos que o atual governo fez para o país em todas as áreas: saúde, educação, meio ambiente, milícias, corrupção, desmatamento, liberação indiscriminada de agrotóxicos, intolerância de todas as ordens, incentivo ao uso de armas e à violência, ataques contra mulheres, censura à imprensa, ataques à democracia e ameaças de fechamento do STF e do Congresso, tentativa de imposição de uma nova ditadura militar, entrega da Petrobrás, da Base de Alcântara e da Amazônia, desmanche do Estado. E, acima de tudo, o completo desastre durante a pandemia de Covid que resultou em centenas de milhares de mortes que poderiam ter sido evitadas. É um governo genocida e a cada dia que fica no poder, mais estragos causa ao país.
