Trabalhadoras entendem que acordos trabalhistas devam ser fiscalizados
O segundo dia do 8º Encontro Estadual da Mulher Trabalhadora da CUT São Paulo, realizado nesta segunda (9), no centro da capital, abordou em uma das mesas a desigualdade salarial e as diferenças nas condições de trabalho entre os gêneros.
Sobre o cenário brasileiro, a economista do Dieese, Patrícia Lino Costa, avaliou que hoje há um clima de incerteza no país por conta da conjuntura externa que, segunda ela, é pouco favorável e, além disso, há um baixo crescimento econômico desde o ano passado, com um aumento nos gastos do governo, o que gera um déficit.
Esse cenário, casado com o machismo institucional, altera o cotidiano de toda a sociedade, mas especialmente do gênero feminino. De acordo com a economista, a taxa de desemprego da mulher é maior do que a dos homens. E, com relação aos salários, em 2014 as mulheres ganharam 81% do rendimento do homem. “O que demostra que ainda há muito para avançar”, pontua.
Patrícia ressalta que boa parte do avanço do direito das mulheres trabalhadoras se dá pelas negociações coletivas e com a participação dos sindicatos. “Hoje, a mulher está mais protegida no mercado de trabalho. Na negociação, elas podem expor a nossa vivência de toda a exploração. O caminho para mudar isso exige de nós uma postura diferente”.
Alguns dos exemplos conquistados pelas trabalhadoras são a licença-maternidade de 120 dias para 180 dias, o auxílio creche e a maior participação nas negociações. Para a coordenadora da Comissão de Mulheres do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Ana Nice Carvalho, as discussões e avanços nas convenções coletivas são importantes, mas é preciso existir fiscalização e cobrança permanente.
“Existem leis que pegam e o outras que não e, por isso, é necessário observação permanente. Porque quem está na base acompanhando as negociações são ainda homens em sua grande maioria. É importante, nesse sentido, fazermos formação com os companheiros de trabalho para que compreendam isso”, avalia Ana Nice.
Outro dado é que de 2005 a 2014, de cada 100 mulheres, 55 encontravam-se no mercado de trabalho. Já de cada 100 homens, 70 estavam no mercado de trabalho. Isso mostra, segundo a economista, que o crescimento da mulher no mercado se estabilizou.
As mulheres avançaram, avalia Patrícia, mas o caminho para trilhar é longo. “Temos mais anos de estudo do que os homens, mas mesmo assim ainda ganhamos menos. Vivenciar isso no dia a dia no ambiente do trabalho é uma violência, como tanto outras que são vividas no cotidiano”.
Como desafio para a autonomia das mulheres, a economista aponta a ampliação das mulheres nos setores mais estruturados no mercado de trabalho e na negociação coletiva de temas relacionados a relações compartilhadas.
Ainda, o aprofundamento dos programas distributivos e emancipatórios com foco nas mulheres e o aumento da participação feminina nos sindicatos, bem como maior presença nos espaços de decisão política.
Nesse contexto, avalia, é preciso trazer os homens para o debate sobre as questões de gênero e incentivar o compartilhamento das responsabilidades familiares.
Somos negras
O Dieese aponta que, no trabalho doméstico, mais de 90% das trabalhadoras são mulheres, sendo que a maioria é negra, de baixa escolaridade, com ensino fundamental completo ou incompleto e estão na faixa etária entre 25 e 50 anos.
No setor bancário isso não é diferente. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), em reportagem divulgada no site da entidade, os bancos não apresentaram neste ano dados sobre as trabalhadoras negras, contudo, um levantamento realizado em 2008 revelou que apenas 8% das mulheres negras encontravam-se empregadas no setor.
A metalúrgica Ana Nice explica que “nos concursos públicos e dentro das esferas públicas, as mulheres negras estão mais presentes nos cargos de comando porque passaram em concurso. Mas no setor privado, a discriminação torna tudo mais difícil”, lamenta.
Para a professora e diretora da Apeoesp, Anatalina Lourenço da Silva, se não houver foco racial nas políticas públicas e no mercado de trabalho, esse quadro não irá se reverter. “Porque além do patriarcado e do machismo, há o racismo que é institucional. Mas não são as entidades que praticam o racismo de forma abstrata, mas aqueles que atuam nas intuições. Por isso marcharemos neste ano, para expor esta realidade porque há uma necessidade de visibilizar que somos mulheres, mas também somos negras”, conclui.
