O Brasil vive hoje um momento de recuperação extraordinária do salário mínimo. Segundo estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2003, quando Lula assumiu o governo, com o valor do salário era possível comprar 1,38 cestas básicas, e em 2010 um salário possibilita a compra de 2,4 cestas básicas.
O mesmo não se pode dizer de São Paulo. Há no estado, de fato, algo que o governo tucano chama de piso salarial regional, criado em 2007 sem a participação das centrais sindicais para tentar ofuscar a bem sucedida política de valorização do salário mínimo conquistada pelo governo Lula e pelas centrais.
Só que o tal piso é destinado apenas a algumas categorias. Basta ler o projeto tucano, que lá estão relacionadas quais as categorias que podem receber o mínimo regional.
O piso salarial regional, por exemplo, não é aplicado a servidores públicos municipais e estaduais, pois a Lei Complementar Federal nº 103/2000 impede que o piso seja aplicado aos servidores.
Hoje, o piso é divido em três faixas salariais, que têm perdido valor agregado ao longo destes anos. Segundo o Dieese, embora São Paulo seja o mais rico estado da federação, tem um dos menores pisos salariais das regiões desenvolvidas.
Diante deste cenário, as seis centrais do estado (CUT, Força, CTB, CGTB, Nova Central e UGT) realizaram nesta quarta-feira (8) uma reunião para negociar uma proposta visando o aumento do salário mínimo estadual que será levada ao governo, que já sinalizou a abertura de negociação com as centrais.
Os dirigentes sindicais constituíram uma comissão que terá o apoio técnico do Dieese na busca de variáveis econômicas capazes de desenhar um mapa de impacto econômico e social no estado, a partir da valorização do salário mínimo estadual.
De acordo com Rogério Giannini, presidente do SinPsi, que esteve representando a CUT-SP na reunião, a ideia das centrais é negociar um piso substancialmente maior do que o nacional com valores corrigidos através de uma política permanente de valorização. “O piso regional tem que cumprir seu papel de desenvolvimento, de indutor da economia, aumentando a massa salarial e avançando no crescimento dos salários praticados, utilizando-o como instrumento de combate as desigualdades.”
O dirigente CUTista informou que uma nova reunião será realizada na próxima segunda-feira (13), às 10, na sede da Força de SP.
