A semana do Dia Mundial da Saúde (7/4) será marcada por um grande ato do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, popularmente conhecido por Saúde + 10. A marcha, que conta com o apoio de mais de 70 entidades, entre elas o Conselho Federal de Psicologia (CFP), será realizada no dia 10 de abril, e terá início em frente à Catedral Metropolitana de Brasília. A ideia é seguir até o Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios.
A principal meta do Saúde + 10 é a coleta de assinaturas para um projeto de lei (PL) de iniciativa popular que, ao ser aprovado, assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira. Para que o PL seja viabilizado, é necessário alcançar 1,5 milhão de assinaturas. No dia 10, será realizada a primeira contagem oficial das assinaturas recolhidas.
Na ocasião, a Psicologia pretende se manifestar contrariamente à intolerância e ao pouco investimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para usuários de drogas, por isso pede a todas (os) que compareçam com camisetas de cor branca. O entendimento do CFP é de que é preciso fazer a defesa incondicional do Sistema Único de Saúde (SUS) e expressar mais uma vez o apoio à promoção de direitos humanos e repúdio a qualquer forma de atentado à dignidade do ser humano. É o caso do PL 7663, que trata da internação compulsória de usuários de drogas, marcando um dos retrocessos na área da Saúde.
Para o Sistema Conselhos, a internação compulsória expressa uma forma de intolerância por não se tratar de acolhimento nem tratamento e não se revestir de nenhum objetivo terapêutico ou humanitário. Sob a perspectiva de dizer não à intolerância, o movimento Saúde + 10 luta pelo acolhimento e tratamento dos usuários de drogas na perspectiva da saúde pública e por meio de dispositivos do SUS, como Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e consultórios de rua.
O artista goiano Siron Franco também fará uma instalação interativa sobre o tema durante a mobilização. Siron expõe desde 1968 no Brasil e no exterior. Em 2002, realizou a Instalação “Intolerância”, no Memorial da Liberdade, em São Paulo, onde participou também de Bienais de arte. A intervenção terá como matéria prima 400m de tecido, com 2,8m de largura.
Mais sobre o movimento
O Saúde + 10 foi criado por diversas entidades representativas de todo o Brasil no dia 13 de março de 2013, na sede do CFP, e tem como objetivo assegurar aos brasileiros um sistema de saúde pública mais justo e de maior qualidade. A Psicologia esteve presente desde a fundação do movimento, com a participação na Primavera da Saúde, em 2012.
Assinaturas
Para leis de iniciativa popular, a Câmara dos Deputados admite somente assinaturas físicas – não virtuais – , que contenham o número do título de eleitor e estejam dentro dos padrões de abaixo-assinado disponíveis no site da Casa – http://www2.camara.leg.br/participe/sua-proposta-pode-virar-lei/formulario_assinaturas . As assinaturas devem ser entregues em postos de recolhimento que estarão disponíveis na mobilização de 10 de abril e em outros eventos realizados em todo o país durante a semana da saúde.
Serviço
Ato Público em Defesa da Saúde pelo Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública (saúde + 10)
Onde: Início em frente à Catedral, em Brasília (DF)
Hora: 9h
