Sindicatos alertam para a necessidade de fortalecer os conselhos de saúde e as Organizações no Local de Trabalho
A CUT São Paulo promoveu nesta terça-feira (12), no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, um seminário em defesa do sistema público de saúde, controle social e preservação do meio ambiente.
A atividade serviu para preparar os trabalhadores para a 1ª Conferência Cutista de Saúde do Trabalhador (a) do Estado de São Paulo, que ocorrerá nos próximos dias 10, 11 e 12 de dezembro e debaterá o tema pautado na transversalidade. “O seminário e a conferência organizados pela Central em 2013 serão norteadores das conferências públicas municipais, estaduais e nacional que acontecerão em 2014”, afirma o secretário de Saúde do Trabalhador da CUT/SP, Luiz Antonio Queiroz.
Saúde pública e de qualidade
Dirigentes sindicais e militantes cutistas se posicionaram contra o modelo privatista que se apropria dos equipamentos públicos e transforma em mercadoria os direitos conquistados pela classe trabalhadora. Em contraposição, defenderam a saúde pública e de qualidade para toda a população por meio da valorização do Sistema Único de Saúde (SUS).
“É preciso entender que se trata de um sistema estruturado que se sobrepõe a muitos outros modelos de políticas públicas nesse país”, disse o conselheiro estadual de saúde e dirigente da CUT/SP, Benedito Augusto de Oliveira.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o SUS realiza 2,8 bilhões de procedimentos ambulatoriais anuais, 19 mil transplantes, 236 mil cirurgias cardíacas, 9,7 milhões de procedimentos de quimioterapia e radioterapia e 11 milhões de internações.
Para Luiz Antonio Queiroz, o modelo de gestão está entre uma das principais questões. “Um dos maiores problemas de saúde nesse país são os planos de saúde privados, o que não é diferente no Estado de São Paulo. Sabemos que existem empresas estrangeiras que vendem a saúde como mercadoria, por isso devemos fazer com que a sociedade enxergue a importância da defesa da saúde pública, pois o SUS é um dos melhores do mundo”.
Para a diretora de Formação do Sindicato dos Bancários de Limeira, Dalva Radeschi, é preciso fortalecer a participação nas instâncias de poder popular. “Desde 1997 ocupamos uma cadeira no Programa Municipal de Saúde e existe muita pressão por parte do patronato, quando tratamos da questão da saúde do trabalhador”, afirma.
Segundo Dalva, outro problema é a falta de contratação de trabalhadores sem carteira assinada. “Terceirização e saúde do trabalhador não são sinônimos. As indústrias de semijoias, por exemplo, quarteirizam o trabalho no interior de São Paulo. As mulheres ficam em casa e as crianças acabam trabalhando também na separação de materiais. Já fizemos denúncias na OIT sobre o caso, mas sabemos como é difícil acabar com esse tipo de prática”, relata.
Queiroz também criticou as formas de produção estabelecidas pelos mecanismos do mercado. “É preciso fortalecer o papel das OLTs [Organizações no Local de Trabalho] na saúde do trabalhador e a articulação nos ramos no Estado de São Paulo”, pontua.
Empresas sustentáveis e propagandas enganosas
Meio ambiente e saúde do trabalhador estão intimamente ligados. Esta é a opinião da médica e pesquisadora da Fundacentro de São Paulo, Maria Maeno. Segundo ela, muitas vezes estes temas são colocados de forma paralela, o que não deveria acontecer.
O dirigente do Sindicato dos Químicos de São Paulo, Benedito Alves de Souza, alerta sobre os problemas causados pelos agrotóxicos. “Doenças ocupacionais são comuns nos trabalhadores, em decorrência de contaminação por substâncias químicas. Esse assunto precisa ser debatido nas conferências públicas de saúde que ocorrerão no ano que vem, mas receio que haja um esvaziamento por causa da Copa de 2014”, afirmou.
Entre as leis citadas durante o seminário destacou-se o artigo 200 e os parágrafos dois e oito, da Constituição Federal que tratam, respectivamente, de “executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador” e “colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho”.
Maria Maeno tratou do temas comumente utilizados pelas empresas dentre os quais o desenvolvimento sustentável, a sustentabilidade e a responsabilidade social corporativa. De acordo com a pesquisadora, o trabalhador é alvo de programas de qualidade de vida, que são apenas programas cosméticos, que não agem de fato na saúde do trabalhador.
Segundo dados do Ministério da Previdência Social, quase 245 mil acidentes de trabalho foram registrados no ano passado no Estado de São Paulo. Desses, cerca de 40 mil se referem à denúncias feitas por outras vias, como sindicatos, que não a própria empresa responsável. Ainda, 673 trabalhadores (as) morreram em decorrência do ofício.
A pesquisadora da Fundacentro faz uma alerta também sobre as empresas que são ‘verdes’ por fora e ‘cinzas’ por dentro, ou seja, que se preocupam com o lucro e não com a saúde dos trabalhadores. O banco Santander está proibido, desde agosto deste ano, de demitir bancários paulistas com LER/Dort (Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho), prática até então comum. Esta empresa, no entanto, sempre manteve a sua propaganda como “Santander e a sustentabilidade como modelo de negócio”.
Há dois anos, a Brasil Foods, empresa que realiza exportações mundiais de proteína animal, foi multada em quase R$ 5 milhões por descumprir decisão da Justiça do Trabalho. De 4,5 mil pessoas que trabalhavam no local, 20% apresentavam algum tipo de doença ocupacional. Mesmo assim, em sua propaganda ela dizia: “Promoção com P de Perdigão. Leve 3 pizzas e ganhe uma exclusiva Ecobag”.
Em 2013, a Petrobras também foi condenada por expor um de seus trabalhadores ao benzeno, matéria-prima que se encontra em compostos orgânicos como tintas e plásticos.
Para Maria, a abordagem que as ditas empresas sustentáveis têm é focada no indivíduo e não no coletivo. “A nossa legislação deve ser mudada. Hoje o que se exige é um documento da empresa, produzida por um médico, que diz que está tudo bem com o trabalhador. Existem aspectos da lei que são uma faca contra os trabalhadores e não há um controle efetivo disso”, pontua.
O campo planta, a cidade janta
O secretário Geral e de Comunicação da Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (FAF-CUT/SP), Elvio Motta, afirmou que é preciso olhar para a produção de alimentos e a saúde no campo.
Segundo Motta, a política nacional de saúde deveria dialogar com os saberes constituídos no campo, dos agricultores, dos povos tradicionais. “A saúde mercadológica está longe da gente porque o modo de vida no campo é diferente. Temos outro jeito de lidar com a saúde dentro da própria área rural, por exemplo, com o uso da medicina tradicional”.
Para Maria Maeno, é preciso pensar em alternativas a partir de ações nos próprios sindicatos. “Apoiar os alimentos orgânicos produzidos pela agricultura familiar talvez seja um dos caminhos para uma conversa melhor construída entre o campo e a cidade”, diz.
De acordo com Motta, diálogos estão sendo feitos entre a CUT/SP e a FAF para se criar uma rede própria de escoamento dos alimentos naturais. “Muitas de nossas comidas são produzidas com veneno. Por isso, pressionamos para que a Política Nacional de Saúde faça o diálogo sobre a questão dos agrotóxicos. Não precisamos entrar nas gôndolas dos grandes supermercados e comer sintéticos, afinal, somos aquilo que comemos”, conclui.
