Servidores fizeram, dia 13 de novembro, manifestação em frente à Secretaria Estadual de Saúde, em São Paulo, para pressionar o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) a iniciar as discussões sobre recomposição de perdas salariais, que incluem a regulamentação da jornada de trabalho, gratificações pagas com utilização do Fundo Estadual da Saúde (Fundes), reajuste no vale-refeição e revisão do prêmio de incentivo.
Em junho passado, representantes do governo e do sindicato dos trabalhadores firmaram acordo para por fim a uma greve de 47 dias, que incluiu sete dias de ocupação na Assembleia Legislativa de São Paulo. A paralisação acabou no dia 17 de junho, mas o governo estadual ainda não cumpriu a sua parte.
Os servidores reivindicam 32,2% de reajuste para recompor perdas salariais dos últimos cinco anos. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado de São Paulo (Sindsep), Gervásio Foganholi, de junho a novembro houve duas reuniões para discutir o tema. A Secretaria se comprometeu a apresentar um estudo com a média de salários do mercado para recompor as perdas, o que não foi cumprido.
Foganholi afirmou que o único encaminhamento foi a criação de um projeto de lei complementar para regulamentação da jornada de 30 horas, que não contemplava as reivindicações dos servidores, permitindo ao servidor pedir a alteração de 40 horas cumpridas atualmente, para 30 horas, o que implica em perdas salariais. “A redução no salário é reposta como um prêmio de incentivo, pago à parte, e ainda sugerem a redução de 25% do vale-refeição”, disse Foganholi.
Reivindicações
O vale-refeição dos servidores da saúde no estado é de R$ 8. Eles reivindicam que o benefício seja reajustado para R$ 26,22.
A regulamentação da jornada de 30 horas dos administrativos da saúde sem redução salarial, parte de um acordo do sindicato com o governo do estado de 1997, foi encaminhada. Porém, de acordo com a lei aprovada, a compensação de perdas salariais não foi cumprida.
A servidora estadual Luciana Vieira afirmou que optou pela redução da jornada por motivos de saúde. “Nesse primeiro momento, a perda é em torno de R$ 170, mas há outros itens que incidem sobre o salário base, como quinquênio e a sexta-parte, que somam uma perda futura. Isso eu ainda não calculei. O que me fez optar são as condições de trabalho. A sobrecarga me levou ao adoecimento e infelizmente tive de escolher entre a perda salarial ou a perda da saúde”.
Luciana disse ainda que a saúde pública está sucateada e que as más condições de trabalho estão relacionadas à falta de funcionários e de equipamentos, às diferentes formas de contratação e à falta de um plano de cargos e salários, entre outros. “Não vemos nem recomposição das perdas, quem dirá aumento real. Em vez de avançar, ano a ano o que vemos é o ataque a direitos dos trabalhadores”.
A transparência no uso da verba Fundo Estadual da Saúde (Fundes), pago com transferências do governo federal e administrado diretamente pela Secretaria Estadual da Saúde, é outro item do acordo não cumprido.
Segundo o Sindsep, o pagamento pelo prêmio de incentivo varia de R$ 200 a R$ 7 mil. “Queríamos corrigir as distorções desse prêmio e diminuir essas diferenças. O governo foi usando isso como uma alavanca de manobra política, dando altos prêmios para quem ocupa cargos de confiança, que evidentemente não é a maior parte dos trabalhadores, que ficam com um valor irrisório”, afirmou Foganholi. Segundo o sindicato, a Secretaria da Saúde criou uma comissão, formada por gestores que recebem os mais altos valores, para estudar essa gratificação.
Segundo informações do Sindsep, há cerca de 61 mil trabalhadores na administração direta. “Se tivermos de retomar a greve e colocar as barracas na Assembleia Legislativa, assim faremos, até garantir o respeito ao trabalhador”, disse o sindicalista.
