Por Norian Segatto
Dirigentes e representantes de diversas entidades do funcionalismo público das três esferas (federal, estadual e municipal) encaminharam para a Federação Brasil da Esperança, bloco de partidos que apoiam a candidatura Lula, um documento contendo diretrizes e reivindicações do setor, caso as urnas confirmem as pesquisas e a sociedade rechace o projeto neofascista em curso.
O documento avalia que “a redução do tamanho efetivo do Estado, após o golpe de 2016, se deu através de cortes de pessoal e suspensão de concursos para novas contratações e, principalmente a vigência da Emenda Constitucional 95/16 que reduziu drasticamente o orçamento público. Ano após ano as condições de trabalho e de salários vêm sendo precarizadas e, cada vez mais, as atividades administrativas e de carreiras vêm perdendo espaço. Criaram-se lacunas que foram cobertas com o aumento intensivo da terceirização de atividades e variadas formas de precarização dos contratos. Quem mais perde com isso é o povo mais pobre – dois terços da população – que depende integralmente dos serviços públicos para conseguir uma vida melhor”.
Para retomar o papel do Estado de indutor do desenvolvimento nacional, gerador e distribuidor de renda, é necessária a valorização do serviço público, dos servidores e de suas entidades.
A partir deste entendimento, as entidades buscam garantir a retomada dos espaços de diálogo, participação popular e negociação coletiva, passando pela imediata reinstalação das Mesas de Negociação com o funcionalismo e a elaboração de uma proposta negociada de regulamentação da negociação coletiva no setor público.
Principais reivindicações
O documento de três páginas entregue aos representantes da Federação Brasil Esperança destaca diversos pontos para a retomada do diálogo entre governo e funcionalismo, entre elas:
- Direito de organização sindical e negociação coletiva
- Liberdade e autonomia de organização sindical
- Criação de um espaço permanente de diálogo
- Regulação da negociação coletiva
- Estabelecimento de medidas imediatas que garantam um processo de transição para que os direitos e benefícios sejam mantidos.
- Regulação de Mesas de Negociação Permanentes
- Democratização das relações de trabalho no serviço público
“Foi uma reunião bastante produtiva e potente”, avalia Fernanda Magano, diretora do SinPsi da Fenapsi (Federação Nacional das/os Psicólogas), uma das entidades que assinam o documento. “Agora, a agenda prioritária é batalhar para não haver segundo turno nas eleições presidenciais e elegermos parlamentares progressistas para podermos, tanto no parlamento como no executivo federal avançarmos em nossa agenda”, conclui Magano.
Confira a íntegra do documento no link abaixo:
Diretrizes-final-21-set-1
