Angela Aparecida dos Santos
Após o trágico acontecimento ocorrido em uma escola de São Paulo, que culminou com a morte de uma educadora, ouvi de uma professora a seguinte frase: “os pais não estão dando conta da educação, passaram para escola, cada vez mais acontecem casos de violência precoce nas escolas, agora, será que Fundação Casa vai dar conta?”.
Isso me fez refletir muito. Esta semana um jovem com me relatou que iniciou sua vida delitiva aos nove anos, confesso que fiquei indignada – aprendi que a primeira agência socializadora era a família, e a segunda, a escola.
Ao longo desses anos tenho percebido que a Fundação está nesse lugar de socialização e sobrevivência dos jovens; no entanto estamos passando por um desmonte das políticas públicas. Apesar de a lei sobre a primeira infância ter sido promulgada em 2016, mais especificamente no simbólico dia 8 de março, e fazer parte da agenda 30, não houve em São Paulo avanços significativos no plano estadual da primeira infância, mesmo com a aprovação de lei e normativa (lei nº 17.347/2021), e até a criação de um comitê para “planejar a execução de políticas públicas para a promoção do desenvolvimento integral da primeira infância no Estado de São Paulo”.
Ora, a deliberada política de sucateamento da Fundação Casa, com corte de verbas, desvalorização profissional, programas de demissão, vai na contramão das diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao que se propõe e lei 17.347.
Temos, também, as leis que garantem psicólogos e assistentes sociais nas escolas, mas parece que essa lei caiu na terceirização, com suspensão de contratos. Sobra, então, para essa adolescência cada vez mais precoce, trabalho no tráfico, envolvimento no mundo deletivo, internação precoce.
Sim, o jovem treze anos virá para a Fundação Casa, e como ouvi de um colega iremos fazer o máximo para dar conta deste jovem, buscando preservar sua integridade física e vida intra muros. Se ele vai ter acesso a políticas socioeducativas, isso parece não ter importância para alguns.
O fracasso cairá sobre ele como indivíduo ou sobre nós enquanto servidores do sistema socieducativo que não compreende as políticas.
E nós continuaremos aqui a defender mais uma vida.
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Angela Aparecida dos Santos é psicóloga há 21anos, com especialização em coordenação de grupos Pichon Rivieri; especialização de saúde mental _ Nufor; -movimentos sociais Unesp; conselheira municipal de saúde, participação comissão de saúde mental; ex-conselheira estadual do Conseas.
