Por Norian Segatto
No ato em defesa do SUS, pela vacinação para tod_s e resistência ao desmonte das políticas antimanicomiais, promovido pela deputada estadual Márcia Lia (PT), na noite da quarta-feira, 17.fev., os participantes foram unânimes em destacar a urgência de combater a necropolítica do atual governo e apontaram a necessidade de construir e manter a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, marcada para 2022.
O ato teve transmissão pela TVAlesp (canal do youtube da Assembleia Legislativa de SP) e foi retransmitido pelo facebook do SinPsi. Clique aqui para acessar a íntegra do evento.
Barrar o retrocesso
Anfitriã do ato, a deputada Márcia Lia alertou para os perigos do retrocesso que o país vive em todas as áreas, em particular nas políticas públicas de saúde e inclusão. “Este ato surgiu a partir de um debate da Frente Estadual Antimanicomial… estamos sentindo o perigo eminente de retrocessos das políticas de saúde mental”, afirmou. Segundo a deputada, o desmonte dessas políticas será tratar novamente as pessoas como animais e não como seres humanos.
Leonardo Pinho, representante da Frente Estadual de Luta Antimanicomial (Feasp), usou uma imagem bastante recorrente nos dias atuais para exemplificar os ataques governamentais. Para ele, o país vive a “segunda onda” da contrarreforma antimanicomial, que já tentou emplacar o “revogaço” (revogação de mais de 100 decretos e portarias que regulam a política de saúde mental) e busca, novamente, avançar contra os direitos da sociedade visando drenar para a iniciativa privada os recursos públicos destinados aos cuidados dos pacientes. “Com o advento do governo Temer, iniciou uma agenda de retrocesso na política de saúde mental. Com o governo Bolsonaro é criada uma Secretaria Nacional de prevenção às drogas e desloca o debate, o poder decisório e as estratégias de financiamento da Coordenação Nacional de Saúde Mental, que tem como consequência o afastamento do controle e participação social”
Pinho finalizou conclamando os poderes municipais e estaduais a ajudar na construção da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, prevista para ocorrer em 2022 porque, segundo ele, o governo federal vai tentar impedir a participação popular nesse debate.
Já o professor Túlio Franco, representante da Frente Pela Vida, destacou o avanço da pandemia de Covid19 no Brasil, com a possibilidade de uma 3ª onda já em março e lembrou que o atual governo cortou R$ 36 bilhões do orçamento da Saúde em 2021. “Esse orçamento é equivalente ao de 2017, sendo que a população aumentou, empobreceu e está submetida à agressividade e letalidade do vírus”.
Franco destacou a “tragédia silenciosa que se abate sobre as crianças do ensino público” impossibilitadas de frequentar aulas e o convívio com outras crianças” e alertou sobre o perigo de um aumento do suicídio infantil.
SUS, patrimônio da humanidade
Em sua explanação, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) afirmou que os serviços de saúde mental devem ser mantidos com democracia, pois “não se cuida sem liberdade” e que não se pode admitir que se veja a doença como uma fonte de lucro, como enseja a direção da política governamental de desmonte do Sistema Único de Saúde, transferindo recursos e equipamentos para a iniciativa privada. “O SUS é patrimônio da humanidade, não podemos permitir sua destruição”, destacou a deputada.
Fernanda Magano, presidente do SinPsi também destacou a importância do envolvimento dos poderes legislativos estaduais e municipais na pressão sobre as secretarias de Saúde e o Ministério para que ocorram audiências públicas que embasem a participação popular na Conferência de Saúde. Confira abaixo um trecho da intervenção de Magano.
O evento promovido pela Alesp faz parte de um calendário de atividades até 18 de maio, data em que se comemora o Dia Nacional de Luta antimanicomial.
