Por Norian Segatto
No dia 5 de junho, a Comissão de Educação da Câmara Federal promoveu uma audiência pública para discutir a regulamentação de ensino a distância (EAD) para cursos de Saúde, incluindo a Psicologia.
A diretora do SinPsi, membra do Conselho Nacional de Saúde e da Federação Nacional de Psicologia (Fenapsi), Fernanda Magano, participou posicionando-se contrária ao EAD para Psicologia. Ela reafirmou a premissa de que saúde não é mercadoria e que as entidades de trabalhadores são unanimemente favoráveis à necessidade da formação presencial.
Magano apontou uma série de leis e regulamentos que embasam a premissa de que os cursos de graduação de saúde, incluindo a Psicologia, devem ser presenciais, como forma de garantir a qualidade da formação profissional. “É importante destacar que no controle social da saúde, temos as profissões regulamentadas representadas por seus conselhos, associações científicas e entidades sindicais, temos as representações dos usuários e também a representação de gestores e prestadores; no contexto de usuários e trabalhadores temos posição uníssona de que não podemos fazer educação a distância na Psicologia”, afirmou.
Citando nota do CNS, Fernanda Magano explicitou que a atividade em defesa da atividade presencial é fundamentada na necessidade da integralidade do cuidado com a saúde, na compreensão de que o objeto de estudo é o ser humano cuidando das pessoas e da coletividade e nas especificidades da formação acadêmica e profissional.
Em nota divulgada no dia 4 de abril, o Conselho Nacional de Saúde reafirmou sua posição em favor do ensino presencial para os cursos de graduação da área de saúde: “O CNS reafirma a presencialidade como condição fundamental à adequada formação em saúde, visto que o objeto do trabalho na saúde é a promoção da vida e a produção da saúde em cada território. Embora o processo de trabalho seja parcialmente semelhante ao de outras áreas, difere-se porque este trabalho não é realizado sobre objetos imateriais, mas sobre pessoas, que devem ter garantida a sua integridade física e subjetiva, conforme diretriz que atravessa o ensino da saúde desde o início da formação universitária no Brasil”.
Saúde é mercadoria, afirma Guedes
Na sequência da fala de Fernanda Magano, a palavra coube a Elizabeth Guedes, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares e irmã do ex-ministro bolsonarista Paulo Guedes.
Para ela saúde deve ser tratada como uma mercadoria, assim como educação, o que justificaria a existência de cursos à distância para as duas áreas. “Saúde é mercadoria, os hospitais privados cobram e ninguém reclama, saúde e educação são farinha do mesmo saco”, afirmou e cobrou supervisão do MEC para fiscalizar os cursos.
Confira abaixo ou pelo canal de YouTube do SinPsi a intervenção de Fernanda Magano.
Confira aqui a íntegra da Audiência