No dia 2 de abril comemorou-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, um transtorno de neurodesenvolvimento que, na maioria dos casos, é de origem genética, e dificulta a comunicação social, comportamental e educacional.
Direcionar um olhar a essas pessoas, e desenvolver políticas públicas que acolham e atendam as necessidades dessas pessoas é um passo valiosíssimo no desenvolvimento e aprimoramento dos indivíduos, visto que esse transtorno não tem cura, dando o respaldo que lhe é de direito.
Projeto na Alesp
No Brasil, o autismo afeta cerca de 6 milhões de pessoas, muitas das quais os familiares dependem do Estado para ter acesso a serviços de saúde, educação e assistência. No estado de São Paulo se exige laudo semestral para comprovação do Transtorno do Espetro Autista (TEA), o que dificulta ainda mais a situação, visto que a cada semestre pais ou responsáveis têm de enfrentar filas e a lentidão da burocracia para obter o documento.
Um projeto de 2020, aprovado pelo legislativo estadual, prevê que esses laudos tenham prazo indeterminado, visto não haver cura para o TEA. O PL foi vetado pelo governador, mas no dia 29 de março deste ano, os deputados/as da Alesp derrubaram por unanimidade o veto do executivo.
Com a decisão Projeto de Lei 665/2020 será transformado em legislação estadual.