Aos poucos os 450m do corredor principal do campus da Unip vai lotando de pessoas carregando uma sacola de pano cru, um misto de sorriso e espanto por trás de máscaras com a “novidade” de um evento presencial após mais de dois anos de isolamento, e a esperança de trocar experiências, rever amigas/os, conhecer novos. O clima não é de confraternização e festa, é de esperançar novos tempos, refletir sobre a realidade e se armar de teoria e práticas contra a barbárie manicomial.
O 8º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, organizado pelas Abrasme (Associação Brasileira de Saúde Mental), com apoio do SinPsi e dezenas de outras entidades já é um acontecimento histórico pela grandeza dos números, profundidade dos debates e ousadia das propostas.
São mais de 3 mil participantes, mais de 700 trabalhos apresentados, 180 palestrantes, dezenas de rodas de conversa, mesa de debate, tenda Paulo Freire, feira de economia solidária e uma potente programação cultural com apresentações musicais, intervenções artísticas, ateliês e oficinas criativas e mostra de cinema antimanicomial.
O evento se encerra neste domingo, 24, às 14h, com um ato público na Praça Oswaldo Cruz, na Avenida Paulista, tradicional ponto de manifestação dos movimentos populares. Segundo Leo Pinho, presidente da Abrasme, o ato irá marcar o lançamento de um manifesto das entidades. Todas e todos, mesmo quem participou do 8CBSM está convidado para participar da manifestação. Quem não estiver em São Paulo, pode dar sua contribuição divulgando e compartilhando o evento. Leia a íntegra a seguir:
Antropofagia, democracia e potências na luta antimanicomial
O 8º Congresso Brasileiro de Saúde Mental – Democracia, Antropofagias e Potências da Luta Antimanicomial ocorre no ano do centenário da Semana de Arte Moderna, do Bicentenário da Independência e de eleições nacionais. Temos um ano de lutas, celebrações e reflexões sobre o passado e o futuro de nosso país.
O 8º Congresso se afirma como espaço da diversidade de manifestações do campo da saúde, da juventude, da luta antimanicomial, do antiproicionismo, do anticapacitismo, da cultura, da economia solidária e das lutas contra o racismo, a lgbtfobia e todas as formas de discriminação e opressão social e política.
Reafirmamos a Democracia como Valor Universal, como caminho para a construção de um novo Brasil, onde a participação social seja o centro da construção e controle social das políticas públicas. Por isso, afirmamos a necessidade de fortalecimento e ampliação orçamentária do Conselho Nacional de Saúde e da retomada do Conselho Nacional de Drogas como espaço efetivo de participação social da diversidade da sociedade civil.
Reafirmamos a necessidade da revogação da Emenda Constitucional 95, que retirou 25 bilhões do SUS em 2022 e a reposição do orçamento do Ministério da Saúde que sofreu redução de 20%, passando dos R$ 200,6 bilhões de 2021 para os atuais R$ 160,4 bilhões.
Reafirmamos a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial e a consolidação de uma política pública de álcool e outras drogas não segregativa e fundamentada nos direitos humanos e na Redução de Danos. Exigimos que se realize a reposição inflacionária do custeio da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial), que haja expansão permanente de 10% ao ano de todas as modalidades de CAPS até a garantia de sua cobertura universal em todo o país e que os recursos públicos destinados às comunidades terapêuticas, hospitais psiquiátricos e outros equipamentos privados sejam direcionados exclusivamente para os equipamentos e estratégias públicas do SUS/RAPS e SUAS até o Estado garantir o cumprimento do Art. 196 da Constituição.
Reafirmamos a necessidade de debate e avanço na temática da saúde mental nas Universidades e nas Escolas. É notável o aumento nos casos de depressão e suicídio no ambiente Universitário em nível de graduação e pós graduação, agravado mas não restrito ao contexto da pandemia da covid-19. É necessário que as demandas do corpo estudantil sejam ouvidas e atendidas pelas Universidades do país, que devem se atentar à saúde mental do corpo discente como parte fundamental das políticas de permanência e assistência estudantil.
Reafirmamos a Diversidade Cultural do povo Brasileiro e combatemos todas as formas de discriminação e opressão social e política. Queremos o reconhecimento no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) para os Centros de Convivência, Cultura e Cooperativa e a retomada dos editais e estratégias de apoio e fomento ao cooperativismo e associativismo social e dos projetos de arte, cultura, esporte e protagonismo dos usuários e usuárias.
Reafirmamos que a guerra às drogas tem sido um mecanismo de retomar práticas manicomiais, principalmente contra a população negra, indígena, mulheres, crianças e adolescentes, dificultando o acesso a serviços de saúde e à educação. As pessoas que vivem em situação, principalmente de pobreza, são encarceradas, muitas vezes, por portarem quantidades mínimas de substâncias psicoativas proibidas.
Reafirmamos que as políticas antiproibicionistas são construídas a partir de alternativas à proibição que garantam o acesso a direitos, o cuidado, à justiça e a reparação de pessoas e comunidades afetadas pelo proibicionismo. Nós lutamos pela autonomia das pessoas, contra o encarceramento em massa e pelo direito de organização e participação política em todos os processos de elaboração e formulação de políticas públicas.
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