O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) apresentou no dia 30.mai, a proposta para uma nova política de financiamento do Sistema Único de Saúde. O documento serve como contribuição aos debates que irão ocorrer na Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde, que acontece em agosto.
A proposta estabelece a revogação do teto dos gastos (EC-95) e de outros dispositivos que estrangulam os investimentos sociais, trabalhar os recursos do orçamento com efeito redistributivo – taxando lucros, dividendos e grandes fortunas; extinguir o orçamento secreto e reconfigurar o orçamento federal.
O orçamento resultante seria destinado principalmente à Atenção Primária, e ao fortalecimento de um Complexo Econômico Industrial e Digital da Saúde.
Esse conjunto de proposta dialoga com a expectativa do documento de apresentação da Conferência Livre de Saúde, que destaca: “O grande desafio é construir e legitimar um programa democrático e popular para o SUS, que marque a inversão da lógica mercantil e privatista… Esta lógica mercantil e privatista foi dramaticamente aprofundada a partir da escandalosa constrição do orçamento público (EC-95), de uma série de leis e diretrizes aprovadas que estimulam a captura mercantil da gestão pública e por uma intensa precarização das condições de trabalho no SUS”.
Confira no vídeo a íntegra da apresentação da proposta
Com informações: Outras Palavras
