No dia 14 de maio, representantes do SinPsi, Fenactran Ampetra e Abrapsit estiveram reunidos com Detran SP para tratar de diversas demandas da categoria. Por parte do Detran conduziram a reunião a diretora de habilitação e condutores, Talita Nascimento, Eric Wetter, diretor de gestão regulatória e Lucas Papais, diretor de atendimento ao cidadão. Pelo SinPsi estavam presentes a diretora Cris Carneiro e o presidente Rogério Giannini, além de Gabriella Marango, do Departamento Jurídico da entidade.
Acesso ao Portal
Um dos pontos apresentados pelas entidades foi a dificuldade no uso do Portal, principalmente no que se refere a envios de documentos. Também foi relatado as constantes instabilidades do sistema que frequentemente fica fora do ar.
Os representantes do Detran reconheceram as falhas e buscaram justificar informando que o governo está passando pelo que se denomina transformação digital, que visa substituir sistemas antigos por novas tecnologias de automação. Nessa chamada transformação, a condução é da PRODESP com participação da Microsoft e, conforme destacou o Detran, trata-se do segundo maior projeto do mundo desenvolvido pela empresa estadunidense.
Os representantes do Detran garantiam que nenhum profissional será prejudicado pelas falhas e inadequações dos sistemas, havendo sempre um canal de resolução entre a equipe e as entidades.
Prazo de 90 dias
Quanto a decisão judicial de que as clínicas sejam pessoas jurídicas, o Detran informou que cumprirá a decisão judicial e as normas e pareceres existentes. Foi levantado de que há morosidade no CRP e CRM para a inscrição como pessoa jurídica e que por isso o prazo limite de 90 dias poderá ser ultrapassado. Foi sugerido pelas entidades que, nesse caso, se considerasse o protocolo como documento, ponto que o Detran não concordou, para o Departamento, os protocolos não serão considerados como documento válido. Destaca-se que a obrigatoriedade das clínicas se constituírem como PJ, não altera o critério da divisão equitativa, que segue sendo por CRP e CRM.
Fiscalização
No item relativo à fiscalizações dos agentes do Detran, foi orientado que, nos casos em que haja antecipação do atendimento, que o profissional informe essa antecipação no sistema, evitando que o agente fiscalizador indo ao local no horário original possa autuar como ausência.
O Detran informou, ainda, que o número global de solicitações de novas CNH e renovações em todas as modalidades vem caindo. Este ano já registra uma queda de 50% comparada ao mesmo período do ano passado.
“Isso liga o sinal de alerta e precisamos estar atentos para acompanhar se esta é uma tendência estrutural. Se for o caso, será um desafio estratégico para todas e todos”, ponderou Rogério Giannini.
Faltou conversar
As falhas e inconsistências da divisão equitativa acabaram não sendo discutidas, mas ficou acertado de haver nova reunião, em data a ser agendada para discutir especificamente esse tema. “Sabemos que o Detran tem feito estudos sobre a divisão e precisamos acompanhar e opinar, afinal, somos as profissionais que fazemos essa roda girar”, afirma Cris Carneiro.
