A aceleração da curva de casos de covid19 no Brasil, que vem ocorrendo desde o final de 2020, representa um risco eminente para toda a população e, em especial, para quem atua nas linhas de frente de atendimento, como é o caso dos cerca de 800 profissionais da Fundação Casa.
Com o agravamento da pandemia, no último dia de 2020, o governo do Estado de São prorrogou a quarentena até fevereiro; em seguida, determinou a volta da maioria das regiões do Estado para o estágio “vermelho”, o mais restritivo.
No entanto, a direção da Fundação Casa, que já havia suspendido o revezamento do trabalho dos psicólogos, não se readaptou a essa mudança de realidade. Em vista disso, no início de fevereiro, o SinPsi encaminhou um ofício à Fundação solicitando “ o retorno do revezamento das equipes psicossociais, principalmente ao que se refere aos psicólogos que atuam até as 21h, bem como plano de vacinação para todos esses profissionais que atuam no sistema socioeducativo, que, como dito em várias ordens de serviço da FUNDAÇÃO CASA são considerados serviços essenciais”.
Em resposta, no dia 9.fev., por meio do ofício GP 068/2021, a chefia de gabinete da presidência da Fundação afirmou que “o momento atual traz a dinâmica de retomada de atividades, nos serviços públicos e privados, à medida que avançam as resolutivas destinadas a prevenção de infecção. Assim sendo, a Fundação CASA, enquanto serviço essencial, não pode caminhar em sentido contrário”.
“Consideramos equivocada a decisão da Fundação, visto que coloca em risco centenas de profissionais de saúde e os próprios atendidos e seus parentes”, afirma a presidente do SinPsi, Fernanda Magano, que espera que a instituição reveja seus procedimentos em relação ao revezamento.
Para falar mais sobre essa questão, a reportagem do SinPsi conversou com a diretora do Sindicato e psicóloga da Fundação, Ângela Aparecida dos Santos. Leia, a seguir, as principais considerações da diretora.
Serviços essenciais
Ângela – Como servidores do sistema socioeducativo do de São Paulo, considerados serviço essencial, tivemos de vivenciar muitas mudanças e adaptações nesse período, e percebemos que que a política destinada aos servidores e adolescentes em conflito com a lei segue a das políticas públicas nacionais; houve um investimento no reordenamento do sistema socioeducativo aqui em São Paulo, com ampliação do número de unidade buscando o cumprimento da lei do Sinase (Serviço Nacional de Atendimento Socioeducativo), que dispõe que os ‘Planos de Atendimento Socioeducativo deverão, obrigatoriamente, prever ações articuladas nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, capacitação para o trabalho e esporte, para os adolescentes atendidos’ (art. 8º da Lei do Sinase).
Desmonte das políticas públicas
Ângela – Com a redução das políticas públicas, a aprovação da PEC 95 [Proposta de Emenda Constitucional que estabeleceu teto de gastos públicos e cortou verbas de programas sociais], e projetos de lei relacionados à política de saúde mental, presenciamos o desmonte do sistema socioeducativo de forma silenciosa, criado com anos lutas.
Pandemia
Ângela – A pandemia acelerou o desmonte dessas políticas, apesar de a política destina ao adolescente em conflito com a lei ser de alta complexidade e seguir normativas de proteção ao adolescente.
Nesse período, a Fundação Casa criou um Comitê de Gerenciamento de Crise, com deliberações polêmicas, transferência de servidores e locais de trabalho, alteração de medidas para internação, alto número de servidores com Covid19, o que exige a todo momento dos servidores grande esforço de adaptação frente a essa situação de calamidade.
Por tudo isso, pelo respeito aos profissionais e aos adolescentes e seus familiares, é um absurdo a Fundação manter o trabalho presencial integral, sem revezamento num momento em que todos os indicadores mostram o aumento do número de contágios.
